AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS C/C COM PEDIDO DE DANOS MORAIS
Por: Anfelipe • 23/5/2018 • Tese • 958 Palavras (4 Páginas) • 1.048 Visualizações
EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CIVIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS.
JEFERSON DOS SANTOS, brasileiro, autônomo, casado, documento de identidade n. º M 2539139 e inscrito no CPF n. º 447.285.816-91, residente e domiciliado Rua Frei Mateus nº14 casa, Bairro João Pinheiro, CEP:30530-480 Belo Horizonte Minas Gerais, por sua advogada infra constituída (procuração em Anexo) DRA. ANA SELMA DO NASCIMENTO OAB/MG 181.684 com endereço eletrônico advogadaananascimento@gmail.com com escritório profissional situado a Rua Vereador Gonçalo Braz Mattos nº 439 Cx 3, Bairro Europa, CEP: 32043-044 Contagem Minas Gerais vem apresentar:
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITÓRIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS C/C COM PEDIDO DE DANOS MORAIS.
Em face ORDEM CARMELITANA DESCALÇA NO BRASIL, associação civil, inscrita pelo CNPJ nº 62.428.578/012-53 com sede na Rua Jacinto, nº 400 Bairro João Pinheiro, CEP: 30.530-550 Belo Horizonte Minas Gerais, devidamente representada por HENRIQUE SIQUEIRA DO CARMO, Solteiro, Frade, documento de identidade nº MG 10573680, inscrito pelo CPF nº 057.962.506-04, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir:
I DOS FATOS
O autor reunia semanalmente para jogar futebol na quadra de esportes de propriedade da associação ré, era um momento de grande alegria e descontração para o time do autor.
O autor mantinha um bom relacionamento com a associação religiosa a fim de demonstrar o carinho e gratidão, convidou os responsáveis pela instituição para um jantar com a família do autor.
Durante o jantar foram levantados vários problemas com a quadra onde o autor praticava o esporte do coração os problemas levantados eram de cunho estrutural e financeiro, que estaria levando ao fechamento do ambiente esportivo.
O autor preocupado e afim de solucionar os problemas e ajudar a instituição religiosa que fazia parte como membro, pediu ao responsável no ano de 2013 o FREI EMERSON, que cedesse a quadra em locação para o autor se comprometendo a restaurar o local que estava com aspecto de completo ABANDONO E EXTINÇÃO, com o propósito de evitar o assim o fechamento do local, por conseguinte sugeriu aos administradores que alugassem o espaço para a prefeitura pois tomou conhecimento que o ente estava à procura de um local para adequação de projetos educacionais.
O autor sugeriu que a locação para a prefeitura levantaria recursos para a instituição como solução para os problemas de enguiço que toda a renda seria única e exclusiva da instituição.
Os administradores de súbito aceitaram e assim foi executado a organização do local.
7:00 as 17:00 Projetos Educacionais conta da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
18:00 as 23:00 Projetos sociais idealizados pelo autor.
A associação religiosa alugou o espaço para a prefeitura por um aluguel mensal de aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
O autor entendeu que para a sequência dos projetos seria necessárias mudanças estruturais no ambiente, motivado por grande paixão pelo local e os benefícios para a comunidade o autor fez as mudanças com recurso que levantou como autônomo e com ajuda da esposa que trabalha como Professora.
Após um ano de aluguel em julho de 2014 o frei EMERSON saiu da direção da associação e satisfeito com os investimentos realizados pelo autor em 2013 e 2014 que trouxe lucros e melhorias para a quadra, recorreu ao novo responsável pela ORDEM o frei LEANDRO, em gratidão fizeram alteração do contrato de LOCAÇÃO para o contrato de COMODADO, razão que deixou o autor muito jubiloso e satisfeito.
Tudo estava em perfeita harmonia com a igreja, prefeitura e o autor até o ano de 2017, quando o Frei HENRIQUE SIQUEIRA DO CARMO assumiu administração da associação, arrivista, sem conhecer a história do local, convocou o autor a se retirar de forma arbitraria enviando uma notificação extrajudicial no dia 31/10/2017.
O autor que sempre se comportou com boa fé saiu com 15 dias, após a notificação, sem entender o que motivou tal atitude do Frei.
Ocorre que o autor procurou a empresa ré a fim de ter as benfeitorias ressarcidas pois além do descaso com todo o investimento e com sua moral abalada perante a comunidade que sempre o tratou com prestigio procurou o responsável pela instituição afim de pelo menos ter as benfeitorias uteis e necessárias ressarcidas.
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