BITCOIN: INTERNET DO DINHEIRO E O DIREITO

BITCOIN: INTERNET DO DINHEIRO E O DIREITO

Bitcoin: internet of money and the law

Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais | vol. 81/2018 | p. 119 - 139 | Abr

- Set / 2018

DTR\2018\19493

Ana Beatriz dos Santos Borges

Mestranda em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –

PUC-SP. Aluna do curso American Language Program da Columbia University in the City

of New York. Bacharel em Direto pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA.

Advogada. [e-mail]

Área do Direito: Financeiro e Econômico; Bancário

Resumo: Este trabalho tem como tema de discussão o Bitcoin, explicando o que é, como

funciona, a tecnologia envolvida e as formas de aquisição, bem como expõe o conceito

de Internet do dinheiro e a questão do Bitcoin e o Direito.

Palavras-chave: Aquisição ‒ Bitcoin ‒ Internet do dinheiro ‒ Direito ‒ Tecnologia

Abstract: This work has the objective to discuss about Bitcoin. Explain what is, how

works, the technology involved, and forms of acquisitions, as also presents the definition

of Internet of Money, and the matters of Bitcoin and the Law.

Keywords: Acquisitions ‒ Bitcoin ‒ Internet of money ‒ Law ‒ Technology

Sumário:

1 Introdução - 2 Internet of money (internet do dinheiro) - 3 Criptomoedas - 4 Bitcoin -

5 Bitcoin e sua divisão - 6 Bitcoin e o direito - 7 Conclusão - Referências bibliográficas

1 Introdução

Este artigo tem como objetivo não só estudar os dados intrínsecos ao Bitcoin e os seus

aspectos legais, bem como analisar o conceito de Internet do dinheiro.

2 Internet of money (internet do dinheiro)

O advento da internet possibilitou, facilitou e democratizou o acesso de pessoas comuns

a um mundo globalizado e conectado. Mas o que podemos entender por pessoas

comuns? Somos eu ou você, que não necessariamente estamos inseridos em

determinada instituição pública ou privada para termos acesso a um computador e,

consequentemente, à internet, podendo acessar o “mundo virtual” do conforto da nossa

casa.

A democratização da World Wide Web (www) – as siglas iniciais da internet – e os seus

consequentes avanços, permitiram-nos não mais sermos obrigados a usar somente

aqueles computadores enormes e cheios de fios fixos em um só lugar, e, sim, termos

acesso ao mundo conectado a partir de diversos aparelhos, como: notebooks, celulares,

tablets e relógios. A otimização da experiência do uso da internet tornou-se mais

eficiente e dinâmica.

Pessoas comuns passaram a ter acesso barato e em qualquer lugar por meio de seus

dispositivos móveis e, consequentemente, maior liberdade de otimização na vida

cotidiana. Falar ao telefone fora de casa, escrever mensagens e recebê-las em tempo

real, enviar um e-mail remotamente, pedir um táxi ou uma comida pelo aplicativo, pagar

contas pelo celular, assim como outras facilidades e funcionalidades, são exemplos de

como a internet modificou as nossas vidas, atingindo um patamar que não retroagirá

mais, ou seja, daqui para a frente só avançará cada vez mais com inovações que nos

surpreenderão.

Bitcoin: internet do dinheiro e o direito

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Essa conectividade intensa se chama “Internet das Coisas”, em que os objetos físicos,

conectados com a internet, permitirão coletar e transmitir dados, para melhor otimizar o

nosso dia a dia, ou seja, permitem-nos controlá-los remotamente, como também os

utilizar como provedores de serviços. Uma das bases desse ecossistema virtual é a

Inteligência Artificial (IA). Um forte exemplo da IA, é a Siri da Apple, que toma como

base informações que nós mesmos acabamos fornecendo, simplesmente por usar o

celular (Iphone) ou o tablet (Ipad) ou o relógio (AppleWatch). Com um simples chamado

por voz, a IA Siri, dentro do celular, começa a realizar tarefas, às quais o usuário deu o

comando pela voz, ou, simplesmente, oferece dados sem a necessidade do comando por

voz, mas, simplesmente, por sua localização estar ativada, fornece rotas melhores para

você chegar mais rápido em casa, por exemplo. É, a partir dessa interatividade, cada

vez mais frequente, entre o ser humano e a máquina, que se desenvolveu o conceito de

Internetof Things (“Internet das Coisas”).

A partir das experiências advindas da Internetof Things (“Internet das Coisas”), por que

não democratizar o sistema financeiro? É por meio de perguntas como essa que surge o

conceito de Internetof Money (“Internet do Dinheiro”).

O conceito de Internetof Money (“Internet do Dinheiro”), surgiu da noção de Internetof

Things (“Internet das Coisas”) e foi dado por Andreas M. Antonopoulos; ele é um

empreendedor tecnológico grego-britânico, que se tornou uma das pessoas mais

conhecidas e respeitadas quando se fala em Bitcoin.

Porém, antes de entendermos a essência do Bitcoin e o consequente conceito de

Internetof Money, que esta inovação trouxe, primeiro devemos observar um

entendimento mais forte, trazido junto com essa tecnologia, que é a ideia de disrupção.

O que é ser, na essência, disruptivo? Entendemos que ser disruptivo é romper,

interromper a sequência, ou segmento natural de um processo; em termos tecnológicos,

a disrupção ocorre quando uma inovação tecnológica, seja esta um produto ou serviço,

interrompe uma tecnologia já existente e dominante, ou seja, em vez de a nova

tecnologia ser uma evolução da precedente, ela é a interrupção e a criação de um novo

sistema. Por isso, diz-se que o Bitcoin é uma ideia disruptiva, pois veio para quebrar

paradigmas no sistema financeiro mundial.