BROCARDOS JURÍDICOS

AMPUS: INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – SENADOR LEMOS

DISCIPLINA: PORTUGUÊS JURÍDICO

PROFESSORA: VERIDIANA CASTRO

DATA: 22/03/2016 TURMA: 1NMA-B1

ALUNO: Arnaldo Pinheiro Júnior MATRÍCULA: 26002351

Ivi Almeida Fulco MATRÍCULA: 26142099

Jean Rodrigues da Silva MATRICULA: 26141896

Leni Freitas MATRÍCULA:

Luan Jardim de Oliveira MATRICULA: 26002351

Márcia Cristina Freire MATRICULA: 26126930

ASSUNTO:

Brocardos Jurídicos

OBJETIVO GERAL:

O presente trabalho tem como objetivo analisar o que são os Brocardos Jurídicos, no

que diz respeito ao seu processo de utilização por operadores do Direito, tal como a sua

importância, e a sua finalidade no âmbito jurídico.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

- Verificar situações em que são aplicados por juízes e advogados, no meio processual.

- Reconhecer como eles podem assumir um caráter influciador, no desfecho de uma

ação, de acordo com sua colocação.

- Descrever os motivos para quais são usados, durante anos, no âmbito jurídico.

- Expender alguns exemplos de Brocardos e significados, realçando o caráter que a ele

pode ser atribuido de acordo com a situação.

- Analisar se realmente precisam, inclusive nos dias atuais, serem utilizados no âmbito

forense.



INTRODUÇÃO:

Este trabalho tem como objeto de estudo, os Brocardos jurídicos a partir da

origem, significados, e a contribuição desses termos na construção das leis e dos

Dicionários Jurídicos.

Sua origem se dá na idade média sendo resultado da latinização do nome

BURCKARD, um jurista que era bispo da cidade inglesa de Worms no século XI,

compreendidos entre os anos de 1.000 e 1.025.

Os Brocardos Jurídicos, conhecidos como axioma ou máximas jurídicas.

Resumem em poucas palavras um conceito universalmente aceito, uma conclusão

reconhecida como verdade consolidada. E quando dita em latim, possui um caráter

argumentativo e conclusivo. Considerado também como uma expressão técnica quando

ajustadas às situações concretas, fundamentando as relações jurídicas.

DESENVOLVIMENTO:

Segundo o autor do texto Técnica de Redação de Sentença, do CARMO (2000),

dá um destaque especial à linguagem jurídica e a importância da comunicação que tem

um papel fundamental na intercomunicação entre juízes, partes e advogados, deve ser

completa, clara e concisa.

Segundo o autor “a expressão jurídica exige que os termos estejam sempre em

seus devidos lugares, com a acepção semântica que retrata a realidade da vida e trazida

para a realidade dos autos”, nesse caso a utilização dos brocardos jurídicos e locuções

latinas de forma moderada contribui para a fundamentação da tese jurídica descrita na

sentença.

Sua utilização pelo profissional do Direito acrescenta um grande poder de

síntese verbal se aplicados de modo apropositado. Partindo do posicionamento,

Advogado e Juiz, existem claras diferenças no processo de utilização dos Brocardos.

O advogado o utiliza com objetivo de persuadir, no sentido que as provas

contidas nos altos são inconsistentes, e que não permitem a condenação do acusado,

criando dúvidas quanto à existência do crime e até mesmo com relação à participação

do réu no evento criminoso. Por exemplo: “in dubio pro reo” implica em que na dúvida



interpreta-

se em favor do acusado. Isso porque a garantia da liberdade deve prevalecer

sobre a pretensão punitiva do Estado.

Em contrapartida, a utilização feita pelo Juiz, se dar pela imparcialidade e

averiguação do caso. Em decorrência do livre convencimento do Magistrado, após a

apreciação dos elementos probantes. Nesse momento, o Juiz, deve conduzir com a

finalidade específica para condenar ou absolver o réu.

É nesse contexto que se utilizará os Brocardos Jurídicos, aqueles que melhor

espelharem seus fundamentos na sentença a ser pronunciada. A posição do Juiz,

enquanto representando o Estado-

Juiz é aplicar a justiça. Decidindo à cerca do Direito

pleiteado em cada caso concreto.

Dado esses aspectos e avaliando o sentido fundamental da comunicação e da