Bioetica

A bioética é um ramo da filosofia e da ética aplicada que se dedica ao estudo das inovações trazidas pelos avanços da medicina e da tecnologia e os seus impactos nas sociedades, visando sempre trazer o equilíbrio entre a ciência e a ética. O termo bioética surgiu pela primeira vez em 1971 através do médico oncologista norte-americano Dr. Van Rensselaer Potter em seu livro Bioethics: bridge to the future. O foco da bioética, portanto, é garantir que essas inovações sejam benéficas para a sociedade como um todo e não fira os princípios éticos e morais que orientam nossa organização social e as relações humanas.

A bioética trata de casos Reprodução Humana Assistida (RHA), clonagem de animais e plantas, alterações genéticas em animais e plantas e também os assuntos muito discutidos em várias esferas como o aborto, a eutanásia, a distanásia, etc.

A bioética possui, entre outros, quatro princípios principais, sendo eles: Autonomia que prevê que somente a permissão outorgada por uma pessoa pode legitimar uma ação que a envolva; Beneficência que se refere à obrigação de agir em beneficio de outrem; Não-maleficência que determina a obrigação de não causar danos intencionais, não fazer mal a outrem; Justiça que prioriza o direito a tratamento médico como prerrogativa e não como merecimento.

Por vezes a bioética se confunde com o biodireito, sendo necessário aqui a distinção desses ramos. O biodireito é um ramo que surgiu do Direito Publico e que age em conjunto com a bioética, a fim de realizar a positivação das normas geradas pela bioética. O biodireito trata dos avanços da medicina e da tecnologia no âmbito jurídico. A bioética não estabelece normas fixas e essa é a maior diferença entre as duas ciências. No nosso ordenamento há o exemplo do art. 1.597, V do Código Civil de 2002 que trata da vulgarmente chamada “barriga de aluguel”.