CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL
Por: Fernanda Lira • 16/4/2015 • Trabalho acadêmico • 6.561 Palavras (27 Páginas) • 209 Visualizações
CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL
Dedico essa pesquisa as pessoas
éticas, que veem na justiça uma forma
correta para se viver dignamente.
Agradeço a Deus pelo dom da vida.
Aos meus pais pela motivação e
dedicação, meus irmãos, familiares,
a minha companheira de trabalho
pela perseverança e esforço.
E aos orientadores e professores que
contribuíram para realização deste
trabalho.
“A moralidade é a melhor de todas as
regras para orientar a humanidade.”
(Friedrich Nietzsche)
RESUMO
A castração química é um tema que está sendo muito abordado na atualidade e, sem dúvida gera muita polêmica, com uma abrangência que não se restringe as nossas fronteiras. A comunidade jurídica internacional tem se debruçado sobre seu estudo e suas possibilidades. No Brasil, poucos artigos jurídicos se aprimoram no assunto. Com uma pesquisa rica em detalhes, apresentando origem, evolução, acolhimento e tratamento em outros ordenamentos, e como poderia ser sua aplicação no Brasil e qual seria a maneira mais adequada de aplicar-se a castração química como política criminal, confrontando e abarcando diversas opiniões sobre o tema, seu alcance e suas teorias, bem como, a necessária análise frente à Constituição, e inclinando-se a uma proposta de adoção da medida, não como sanção, a partir da expressão volitiva do criminoso, mas abordando com lucidez e distanciamento necessários, de maneira que nos permita pensar e construir uma opinião.
INTRODUÇÃO
A castração química é um assunto que gera muito polêmica, isso devido ao fato de ocorrer muito discordancia sobre a maneira como deveria ser aplicada, em quais tipo de crime e se infringe ou não o principio da dignidade humana.
Dentro do ambito brasileiro, a proposta de castração química como política de ciminalidade ja foi apresentada, e ainda ha discussão sobre a mesma. Buscam apresentar maneiras de aplicação que não gerem problemas, e atinjam o objetivo, que busca diminuir a incidencia de crimes de natureza sexual, os quais ocorrem com muita frequencia, e causa muito preocupação dentre a população.
A maior preocupação em implantar esse sistema no Brasil, é a efetividade. Seria possivel um sistema como o nosso, tão precario e com dificuldade para efetivar as normas ja existentes, realizar de maneira adequada a castração química?
SUMÁRIO
RESUMO 05
INTRODUÇÃO 06
CAPÍTULO I
SITUANDO A PESQUISA 08
CAPÍTULO II
2.1 ORIGEM 09
2.2 EVOLUÇÃO 09
CAPÍTULO III
VANTAGENS E DESVANTAGENS 10
3.1 VANTAGENS E DESVANTAGENS DA CASTRAÇÃO QUÍMICA 10
CAPÍTULO IV
ACOLHIMENTO E TRATAMENTO EM OUTROS ORDENAMENTOS 12
CAPÍTULO V
ANALISE FRENTE A CONSTITUIÇÃO 13
CAPÍTULO VI
PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS 15
6.1 PRINCIPIO DA PESSOALIDADE E INVIDIVIDUALIDADE DA PENA 15
6.2 PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE 15
CAPÍTULO VII
A CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL 17
7.1 PROPOSTA DE ADOÇÃO DA MEDIDA 17
CONCLUSÃO 18
REFERÊNCIAS 19
CAPÍTULO I
SITUANDO A PESQUISA
Sera abordado no trabalho a Criminologia Forense, tendo como tema a ser tratado a Castração Química como Política Criminal. A grande dificuldade na elaboração é por não ter consciência das dificuldades e dos benefícios da implementação de um sistema como esse no Brasil. Como seria sua execução dentro de um sistema tão falho e precário como o nosso? E se deveria ou não ser executada no Brasil, seguindo outros países?
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