CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E CONEXOS

CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E CONEXOS

Em que comparecem:

..............................., brasileira, portador (a) do RG n.........., inscrita no CPF/MF nº .................., residente e domiciliada, na Avenida ..................... - CEP ................. - São Paulo-SP, na qualidade de CEDENTE;

..................................., empresa brasileira com sede nesta Capital do Estado de São Paulo na Rua ......................................, inscrita no CNPJ/MF sob o n. ........................, na qualidade de CESSIONÁRIA:

Para formalizar a presente cessão de direitos, mediante as seguintes cláusulas:

• Neste ato e por este instrumento, compromete-se a CEDENTE, de maneira irretratável e irrevogável, a participar da PUBLICIDADE DE ......, promovido pela CESSIONÁRIA com o objetivo de divulgar o produto ...................., pelo prazo de 6 (seis) meses;

 

• A CEDENTE cede a favor da CESSIONÁRIA os direitos de uso de seu NOME, IMAGEM e VOZ para os fins publicitários e promocionais do produto “...................., pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato, nos canais de distribuição de mídia digital da CESSIONÁRIA, tais como: mídias sociais e site oficial;

• As partes comprometem-se, reciprocamente, a observar rigorosamente a legislação aplicável à preservação do direito de imagem personalíssimo e do renome comercial, obrigando-se a todo tempo, durante e depois do prazo contratual, a não prejudicar, direta ou indiretamente, uma à outra, e especialmente a:

• Não se manifestar a respeito da outra parte de maneira ofensiva, ridícula, pejorativa, depreciativa ou de qualquer forma negativa, seja nos âmbitos privado ou público, e por qualquer meio ou veículo;

• Não se expor e/ou provocar e/ou permitir a exposição da imagem/nome da outra parte de maneira que esteja associada a qualquer aspecto ilegal ou imoral, ou de outra forma indevida e fora dos limites aqui impostos;

 

A CEDENTE declara, ainda, ser titular dos direitos ora cedidos e não fazer parte de qualquer ajuste que, direta ou indiretamente, conflite com o aqui ajustado;

• Em contraprestação da CESSÃO de direitos a CEDENTE recebe o valor de R$1,700,00 (mil e setecentos reais) 

São Paulo, 17 de janeiro de 2017.

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................................... – (CESSIONÁRIA)

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........................................... (CEDENTE)

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