CIDADANIA NO BRASIL: UM CAMINHO CONTURBADO E INACABADO

CIDADANIA NO BRASIL: UM CAMINHO CONTURBADO E INACABADO

APRECIAÇÃO CRÍTICA DA OBRA “CIDADANIA NO BRASIL: O LONGO CAMINHO”, DE JOSÉ MURILO DE CARVALHO

GUILHERME BITENCOURT MENEZES DOS SANTOS

Nº USP: 8997400, TURMA 187-12

São Paulo

Junho de 2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................................................. 2

DESENVOLVIMENTO ..................................................................................... 3

Mapa da viagem....................................................................................... 3

Primeiros passos (1822-1930).................................................................. 4

Marcha acelerada (1930-1964)................................................................. 6

Passo atrás, passo adiante (1964-1985) ................................................... 9

A cidadania após a redemocratização ..................................................... 10

A cidadania na encruzilhada ................................................................... 12

CONCLUSÃO .................................................................................................... 13

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................ 14

INTRODUÇÃO

José Murilo de Carvalho, Ph.D. pela Universidade de Stanford, Estados Unidos e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é um cientista político e historiador brasileiro que escreveu diversos livros sobre a progresso histórico do Brasil. A obra em questão, Cidadania no Brasil: O longo caminho, nos remete a uma reflexão sobre o que seria a cidadania, tão propagada, nos dias de hoje. O autor nos convida a um mergulho pelas incertezas e problemáticas da sociedade brasileira e afirma que tal atitude já é, em si, uma forma de exercer nossa própria cidadania.

É interessante observar que a proposta do trabalho de José Murilo é fazer uma análise da história do Brasil através da evolução do conceito de cidadania. Nesta obra, o autor traça a trajetória da cidadania no país, num recorte de cerca de 180 anos, apresentando as razões que impediram a concretização da forma plena dos direitos do cidadão brasileiro.

Nas próximas páginas, será realizada uma análise crítica acerca dos principais pontos da obra, por meio de uma breve apresentação da estrutura do livro e do modo como sua tese é desenvolvida e de uma apreciação sobre a visão do autor no que diz respeito ao avanço da cidadania no Brasil, enquanto fenômeno histórico.

DESENVOLVIMENTO

Mapa da viagem

José Murilo de Carvalho inicia sua obra mostrando a força que a palavra cidadania ganhou após o fim da ditadura e o início da redemocratização do país. O autor afirma que a cidadania caiu, literalmente, na boca do povo, constatação evidenciada no nome atribuído à Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã. O entusiasmo cívico trazido com a promulgação deste documento é apresentado como ingênuo, pois os problemas centrais que sempre assolaram a sociedade brasileira ainda perduram, a exemplo das grandes desigualdades socioeconômicas e a desconfiança em relação aos agentes e mecanismos do sistema democrático. Por causa disso, Murilo de Carvalho nos revela a importância de refletirmos sobre o problema da cidadania, sobre seu significado, sua evolução histórica e suas perspectivas.

Para o historiador, o fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. É comum a definição de cidadania plena como a combinação entre liberdade, participação e igualdade para todos, visto pelo autor como um ideal ocidental talvez inatingível. Para alcançar este ideal, José Murilo utiliza-se da visão do sociólogo inglês T. H. Marshall e desdobra a cidadania em três tipos de direito: os direitos civis, os fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei; os direitos políticos, que se referem à participação do indivíduo no governo da sociedade, com destaque ao voto; e os direitos sociais, aqueles que garantem a participação na riqueza coletiva.

Em sua obra Cidadania, calasse social e status, Marshall descreve a formação da cidadania na Inglaterra, que se deu de forma bastante lenta, e explicita que o surgimento dos direitos neste país seguiu uma ordem lógico-cronológica: A partir do exercício dos direitos civis (séc. XVIII), os ingleses reivindicaram seus direitos políticos (séc. XIX) e por meio da atividade política conquistaram os direitos sociais (séc. XX). Entretanto, há uma exceção a esta ordem: a educação popular. Tida como um direito social, figura como um pré-requisito para a expansão da cidadania, pois apenas com ela as pessoas tomam conhecimento de seus direitos e se organizam para lutar por eles.

José Murilo afirma que o modelo inglês descrito por Marshall não se aplica ao que houve no Brasil. Para justificar tal afirmação, o cientista político aponta diferenças fundamentais do processo brasileiro em comparação com o britânico: aqui, houve uma maior ênfase aos direitos sociais, em relação aos outros; o processo brasileiro deu-se d maneira mais rápida; e houve uma inversão na sequência em que os direitos foram adquiridos, primeiro foram os sociais, seguidos dos políticos e dos civis.

O autor brasileiro termina este tópico alegando que a construção da cidadania está ligada com a relação das pessoas com o Estado e com a nação. Entretanto, no Brasil, nem sempre a lealdade a um Estado e a identificação com uma nação estiveram presentes, pois a participação na vida política sofreu altos e baixos e a formação de uma identidade nacional apenas começou a consolidar-se com a Guerra do Paraguai, em meados do século XIX.

Atualmente, há uma crise do Estado-nação,