COMPARAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO COM OUTROS PAÍSES

COMPARAÇÃO ENTRE SISTEMAS PRISIONAIS DO BRASIL EM RELAÇÃO A PAÍSES SELECIONADOS

INTRODUÇÃO:

Integrantes do grupo:

Países selecionados:

Portugal, Argentina, África do Sul, Canadá;

Sistema prisional português:

População carcerária total: 13 927

Percentual carcerário: 135/100 000 habitantes

Presos provisórios: 15.1%

Estabelecimentos prisionais: 49

• 17 “prisões centrais”,
• 4 prisões especiais,
• 27 prisões regionais,
• 1 'Cadeia de Apoio';

Capacidade do sistema prisional: 12 664

Lotação: 110%;

Nota: os dados portugueses são atualizados a uma taxa bem rápida, por isso coloco aqui embaixo os dados da última quinzena de março (é mais para mostrar a variação dos dados):

[pic 1]

[pic 2]

Evolução da população prisional portuguesa:

2000	12,944	126
2002	13,918	133
2004	13,152	125
2006	12,636	120
2008	10,807	102
2010	11,613	110
2012	13,614	130
2014	14,003	135
2016	13,775	134

Diversos projetos para ressocialização e prevenção a doenças estão em curso em Portugal:

• "Rumos de Futuro - da prisão para a inclusão"

• Tem como principal objetivo desenvolver novas metodologias para tornar eficaz o processo de reinserção social, promovendo a co-responsabilização das entidades parceiras na inserção sócio-laboral de reclusos, a sensibilização e envolvimento de empregadores e o apoio às famílias.

• PGISP - Projecto Gerir para Inovar os Serviços Prisionais
• Projeto Sida em Meio Prisional

• Uma vertente de tratamento com o enquadramento de toxico dependentes e indivíduos infetados por HIV num programa de tratamento sob observação direta com anti-retrovíricos, antibacilares e metadona, dirigidos por uma Equipa Multidisciplinar, com controle de eficácia terapêutica e monitorização de efeitos adversos.

• Exemplo de ação: Mais de 700 reclusos do Estabelecimento Prisional do Montijo e do Estabelecimento Prisional Feminino de Tires aceitaram participar num inquérito e rastreio que pretende caracterizar algumas doenças infeciosas nesta população.

• Plano de Ação Nacional para Combate à Propagação de Doenças Infeciosas e Toxicodependência em Meio Prisional
• Programa de Intervenção em Agressores Sexuais em Meio Prisional

• Avaliação do Projeto Piloto do Programa de Intervenção dirigido a agressores sexuais:

• A fase piloto do Programa de Intervenção dirigido a Agressores Sexuais decorreu em dois Estabelecimentos Prisionais do país entre 11/08 e 05/09;
• Para a aplicação piloto foram admitidos 28 reclusos, dos quais 13 concluíram o programa.
• Os indivíduos que participaram neste programa apresentavam, na fase de avaliação inicial, elevados índices de resistência à mudança fruto de uma baixa motivação para o reajustamento comportamental.
• Os dados obtidos na fase piloto deste programa são consonantes com os relatos da investigação, confirmando a extrema importância de focar de forma aprofundada o papel da vítima, a gravidade e persistência dos danos;
• Há a intenção em continuar e expandir o projeto;

• REXISTIR - Projeto Pluridisciplinar de Formação e Criação Artística Contínua
• Projeto de gestão integrada da população reclusa no Algarve
• Programa de Intervenção Técnica no Âmbito da Prevenção da Reincidência e da Recaída - " Construir um Plano de Prevenção e de Contingência"

Nota: o site que detém essas informações está muito instável e muitas vezes caía, ao que indica o site está em mudanças, por isso não foi possível (e nem é viável) buscar informações de todos os programas sociais.

Auto avaliação do sistema prisional em 2014:

• Dos 518 objetivos iniciais, 403 (77,8%) foram concretizados, 104 (20,1%) ficaram com insuficiente cumprimento e 11 (2,1%) foram anulados, ou seja: uma taxa de 4/5 dos objetivos foram alcançados;
• Programas como UNIDADES LIVRES DE DROGA que visam unidades especiais em presídios para pessoas em tratamento começaram a ter espaço, embora seus resultados ainda tenham sido baixos (3,6% dos presos conseguiram se livrar do vício das drogas num prazo de 1 ano);
• Forte ênfase em cursos de especialização de guardas;
• Nota-se que Portugal trabalha com muitos “projetos”.

• Se eles têm resultado efetivo são implantados, mas apenas na própria prisão em que se originou, o que dá a entender que existe uma grande autonomia dada a elas;

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SISTEMA PRISIONAL ARGENTINO

Fontes da pesquisa sobre a Argentina:

• Relatório da United Nations Office on Drugs and Crime 2011;
• SPF(Servicio Penitenciario Federal) 2016;
• World Prision Brief (2014): http://www.prisonstudies.org/country/argentina

• Tem muita diferença entre os números dessas duas fontes.

• 72 693 → número oficial (SPF);

DADOS GERAIS:

• 72 693 presos→ número da WPB;

• 60 611→ número da SPF;

• 92,78% homens;

• Destes 60,97% prisão provisória (dados do SPF);

• 20,97% estrangeiros (esses dados são do sistema nacional e não do provincial);

• Uma vez que o SPF trata das fronteiras em geral, esse número é maior que a média;

• Estabelecimentos prisionais: 285

• O WPB não inclui delegacias neste número;

• Capacidade do sistema prisional: 67 300
• Lotação: 106.2%

[pic 3]

DADOS COMPLEMENTARES:

A Argentina depois das grandes reformas no seu sistema prisional em 2008 se tornou referência no tratamento dado aos internos no mundo.

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