CONCURSO DE CRIMES

PROVA “A”

7- Hercules, exímio atirador, ao caminhar em direção à sua casa no final de tarde, percebe que Jonas, Dionísio e Fernando encontram-se logo a sua frente e, em linha reta em relação ao seu ângulo de visão.        considerando Jonas e Dionísio serem desafetos de Hercules, este retira do seu casaco uma arma de fogo e atira com vistas a atingir Jonas e Dionísio. Cabe salientar que Fernando, por sua vez, é desconhecido do agente e encontra-se atrás dos alvos. Do disparo da arma de fogo, Hercules mata os três. Com base nos estudos realizados sobre concurso de crimes, tipifique a conduta de Hercules.        

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8 - EUNÁPOLIS BASTOS aos 20 anos de idade entra para uma curta vida de crimes. Mesmo nunca tendo revolver, ele resolveu praticar um delito de roubo contra uma jovem que ia saindo do caixa eletrônico do Banco Itaú (saidinha de banco), utilizando-se de grave ameaça, justamente na rua principal de Belford Roxo, subtraindo R$ 10.000,00 (dez mil reais). O fato aconteceu no dia 10 de agosto de 2003, sendo registrado na delegacia local. Seus pais, ao tomarem conhecimento do roubo, providenciam a saída do rapaz para o interior do Estado aonde compram uma belíssima barraca de cachorro quente para que ele fosse trabalhar decentemente. Dez anos depois, o filho EUNÁPOLIS voltou para a cidade natal como empresário bem sucedido no ramo quando foi reconhecido por aquela vitima que hoje é um policial militar e patrulhava justamente a área aonde teria sido roubado. Foi então levado para a DP e os autos do inquérito policial, finalmente, concluídos pelo esclarecimento da autoria, indo ao MP que agora (novembro de 2014) tem a oportunidade de oferecer contra EUNÀPOLIS. Como deve proceder o juiz federal diante de todos esses fatos.

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9 - (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL –   DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M. de 12 anos de   idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a   situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do   fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos narrados, descobriu-se que Adaílton vinha mantendo relações sexuais com a referida menor desde novembro de 2010. Apurou-se, ainda, que Esmeralda, mãe de F.M., sabia de toda a situação e, apesar de ficar enojada, não comunicava o fato à polícia com receio de perder o   marido que muito amava. A partir da premissa de que Adaílton praticou o delito de estupro de   vulnerável majorado pelo fato dele ser padrasto de F.M (art.217-A c.c.   art. 226, II, ambos do Código Penal), responda de forma objetiva e   fundamentada, com base nos estudados realizados, às questões   propostas:    

a) Esmeralda praticou crime? Em caso afirmativo, qual?      

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b) Considerando que o Inquérito Policial já foi finalizado, deve a avó da menor oferecer queixa-crime?        

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10 - Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed)

Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia 30 a partir de janeiro de 2012. O acusado terá ainda de comprovar o depósito perante o cartório do fórum local. A medida foi solicitada pelo Ministério Público e aceita pela Defensoria Pública. Na madrugada de 31 de julho, o homem foi abordado pela polícia após denúncias de moradores. Agentes da PM constataram que o homem estava seminu e perambulando próximo a uma pizzaria. Questionado pelos agentes sobre o motivo, ele alegou que foi expulso da casa da namorada e que ela teria ficado com todas as suas roupas. O homem apresentava escoriações no joelho e no cotovelo e foi conduzido à delegacia da Polícia Civil para prestar esclarecimentos. Ele foi interrogado pelos responsáveis do plantão e, em seguida, foi liberado depois de assinar um termo circunstanciado de ocorrência. Ele só deixou a delegacia de Maracaju após conseguir uma bermuda emprestada.