CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

     TRABALHO SOBRE 1- CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL E [pic 1]

2- ESTÁGIO

Observações:

I- O trabalho deve ser efetuado em duas vias: manuscrito (a ser entregue para o professor) outro em cópia reprográfica ou digital (a ser vistado pelo professor e devolvido no momento da entrega para o aluno);

II- Não se esqueça de constar o nome do aluno;

III- A letra deve ser legível, sob pena de desconsideração da(s) resposta(s);

IV- O trabalho deverá ser entregue no dia da prova final.

1ª PARTE – RESPONDA DE ACORDO COM O VÍDEO CONSTANTE DO SEGUINTE LINK (para abrir posicione o mouse sobre o link, aperte o botão Ctrl e dê um click no mouse):

https://www.youtube.com/watch?v=75scTnnKFPE

1- Qual o conceito de contrato de trabalho em regime de tempo parcial?

2- Explique a razão de ter sido criado por lei esse tipo de contrato de trabalho.

3- O salário do empregado com contrato sob esse regime tem direito ao mesmo salário do empregado em regime de tempo integral?

4- O empregado contratado para o trabalho em regime de tempo parcial pode prestar horas extras? Por que? Na sua opinião, qual a consequência pelo desrespeito à regra que trata de assunto.

2ª PARTE – RESPONDA DE ACORDO COM O VÍDEO CONSTANTE DO SEGUINTE LINK (para abrir posicione o mouse sobre o link, aperte o botão Ctrl e dê um click no mouse):

https://www.youtube.com/watch?v=bPvAECgVGeg

5- Qual a finalidade do estágio?

6- No contrato de estágio estão presentes os requisitos previstos pelo art. 3º da CLT?

7- O estagiário é tutelado pela CLT? Por que?

8- Aprendiz e estagiário são expressões sinônimas?

9- Quem pode ser estagiário?

10- O estágio por estudante do ensino médio afronta a Constituição Federal? Justifique.

11- A pessoa já graduada, por exemplo, o bacharel em direito pode fazer ou continuar fazendo estágio?

12- Qual a diferença entre estágio obrigatório e estágio não obrigatório?

13- Quais os requisitos formais do contrato de estágio?

14- Quais os requisitos materiais do contrato de estágio?

15- Qual a consequência jurídica da falta de um ou mais requisitos do contrato de estágio?

16- O que é a relação triangular do contrato de estágio?

17- Quais as obrigações da Instituição de Ensino no contrato de estágio?

18- Quem pode conceder estágio?

19- Quais os requisitos para que um profissional liberal possa conceder estágio?

20- Quais as obrigações mais importante da pessoa concedente de estágio?

21- A partir de qual idade é possível realizar estágio?

22- Quais os limites da jornada de estágio?

23- Quando a jornada de estágio deve ser reduzida pela metade?

24- O estagiário tem direito à percepção de horas extras?

25- É possível a compensação de jornada no estágio?

26- Qual o tempo de duração do estágio?

27- É possível a prorrogação do estágio? Tem limite?

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