Carcere no brasil

LETÍCIA CARON BERTAGNOLI

ASPECTOS DO CÁRCERE NO BRASIL

Curitiba

2015

LETICIA CARON BERTAGNOLI

ASPECTOS DO CARCERE NO BRASIL

Projeto de Trabalho de Conclusão de

Curso apresentado a Faculdade Paranaense como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito.

Orientador: Profa  .Dra. Amanda Paulin

Curitiba

2015

SUMÁRIO

-AGRADECIMENTOS

-RESUMO

-INTRODUÇÃO

- O CARCERE E A PENA- ASPECTOS E CONTEXTO HISTORICO

-TEORIA DA PENA

-ESPÉCIES DE CARCERE NO BRASIL

-PROBLEMÁTICA DO SISTEMA CARCERÁRIO

- PROJETOS E PROPOSTAS DE INOVAÇÃO CARCERÁRIA

-CONCLUSÃO

- REFERENCIAS

AGRADECIMENTOS:

                   O presente estudo, a mim é uma grande vitória, parto da convicção que nenhuma vitória se dá individualmente, até mesmo para celebra-la é necessário duas taças. Para tanto teço aqui meus sinceros agradecimentos;

“Ainda que eu caminhe pelo vale da sombra da morte, não temerei mau alguém, pois tu estas comigo, a tua vara e teu cajado me protegem,” SALMO 23:4

     Primeiramente quero agradecer a Deus, quando coloquei Deus em primeiro lugar na minha vida, obtive inspiração para as mais árduas batalhas, quando caminhamos enlaçados ao Altíssimo, a força da Fé nos fortalece para enfrentar qualquer obstáculo. A conclusão deste trabalho acadêmico não seria possível sem o elã do poder divino.

 A primeira pessoa no plano material a quem desejo não apenas agradecer, como também dedicar este trabalho acadêmico, é meu amado pai Murilo Bertagnoli; Em nome deste senhor é que travo todas as minhas batalhas, e quando estas travadas  em seu nome e movidas pelo amor que ele me desperta não resta dúvida de um só caminho; O caminho da vitória.  

“O amor de um pai, assim como o amor de Deus tem como marca o perdão, a misericórdia, segurança, carinho e conforto. Assim como aos pés do Senhor um filho perante o pai tem cuidado, proteção, repouso e salvação.”

Também gostaria de agradecer algumas pessoas que estiveram comigo nesta jornada e proferir meu carinho especial;

À  minha amada mãe Lucrécia Caron Bertagnoli, que sempre zelou pelo meu bem estar físico, espiritual e mental;  

À minha querida madrinha Jacinta Caron mulher de fibra, que tem sido o meu grande alicerce nesta jornada terrena, acredito que minha falecida avó Adaline tem operado através dela para o bem estar de todos os familiares inclusive meu; madrinha esta  que emergiu por completo na jornada acadêmica e colará gral juntamente a mim perante esta instituição.

 E por fim meu avô  Dr. José Manoel de Macedo Caron e sua esposa Maria Luck, também grandes motivadores aos quais tenho grande afeto.

 “1-Aquele que habilita no esconderijo do altíssimo, a sombra do onipotente descansará.

2- Direi do SENHOR: Ele é meu Deus ...... SALMO 91 COLOCAR AQUI  

RESUMO:

Este trabalho acadêmico tem como objetivo realizar uma análise tanto em  “strictu sensu” quanto em “latu sensu” referente ao sistema de cárcere no Brasil. O exórdio se dará por breve pincelada quanto aos prelúdios do tema, abordando o contexto histórico, bem como o desenvolvimento teórico e aplicacional da pena. Durante o desenvolvimento do tema far-se-á um breve compêndio no que tange as modalidades carcerárias e seus aspectos intrinsicos a ressocialização.

 A problemática que norteia o estudo,  são os dados inerentes a um modelo de Sistema Carcerário que leva em seu âmago um índice de falha e precariedade extremo,  marcado por superlotação, deficiência em condições de saúde e higiene, violência, e entre outros fatores.  Tais aspectos serão enumerados aqui como fatores da ineficácia do modelo de cárcere atual e ainda grandes agentes no baixo índice de ressocialização.

O cárcere hoje no Brasil na visão desta estudiosa não apenas se tornou uma escola de modalidades infracionais, como ainda uma grande afronta ao principio norteador de toda a norma jurídica no País, direitos estes salvaguardado pela norma suprema, a Constituição Federal de 1988, sendo este o principio da Dignidade da pessoa Humana, da escola dos Direitos Fundamentais.

 

INTRODUÇÃO

          O Presente estudo tem como intento em seu íntero teor  clarear e atentar para tal questão que à tempos vem sendo omissa.  O cárcere no Brasil tem passado por tempos caóticos. Deve-se de imediato buscar uma reestruturação e correção de falhas para tais negligências apresentada pelo Estado, pois o atual regime aprofunda e pernícia uma série de questões decorrentes deste modo de instituto; dentre eles, aumento de criminalidade, que nos tempos de hoje é um fator social que não pode ser  conduzido com indiferença.