Caso Pratico de Despejo

CASO SIMULADO 2

João Macedo é desenhista (designer) de produtos na cidade do Recife/PE, onde é domiciliado. Ao ser contratado para participar de um grande projeto, João adquiriu um microcomputador portátil (notebook) de última geração, da loja ABC Eletronics Ltda., sediada na cidade de Curitiba/PR, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O produto, fabricado pela empresa Pearl Inc., norte-americana, é importado com exclusividade por algumas lojas no Brasil, como a ABC Eletronics. O produto não possui qualquer prazo de garantia além daqueles informados no Código de Defesa do Consumidor. João efetuou a compra do produto pelo telefone e solicitou a entrega do mesmo em sua residência. O pagamento foi debitado em uma única prestação em seu cartão de crédito. Três dias depois da compra, o microcomputador foi entregue na residência de João. Seguindo todas as instruções contidas no manual, João tentou ligar o aparelho, sem sucesso, já que o produto simplesmente não funcionava. Quatro dias depois da compra, João dirigiu-se à ABC Eletronics, em Curitiba/PR, para exigir a substituição do produto, e foi informado de que a empresa, por ser representante da marca do computador, possuía um serviço de assistência técnica para onde o produto deveria ser encaminhado para verificar as razões pelas quais não ligava. João assinou e recebeu cópia de uma ordem de serviço para comprovar o envio do produto ao conserto. Trinta dias depois, o produto retornou da assistência técnica. João testou o aparelho na própria loja e constatou que, apesar do equipamento ligar, o monitor apresentou defeito na imagem. Irritado, João recusou-se a retirar o produto e exigiu, dessa vez, a restituição da quantia paga. Ao ter seu pedido negado, João deixou a loja levando o aparelho defeituoso, após protocolar um documento informando sua insatisfação e exigindo a devolução do dinheiro. Como nada foi feito, João procurou um advogado para providências judiciais, pretendendo receber tudo o que gastou, corrigido monetariamente, além de perdas e danos.

Questão: Como advogado (a) de João, promova a demanda cabível, sabendo que, além do produto não funcionar direito, João, para concluir o projeto para qual foi contratado, precisou alugar um equipamento similar, por 30 (trinta) dias, pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Critérios de correção da peça solicitada:

1. Identificação peça processual cabível ao caso: 1,0 ponto;
2. Requisitos da peça: 1,0 pontos;
3. Argumentos utilizados na fundamentação da peça: 2,0 pontos;
4. Português: 1,0 ponto.

Obs: O erro na identificação da peça prejudicará a correção dos itens “a”, “b” e “c” acima  identificados

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