Cidadania

03/09/15

CIDADANIA

         A cidadania , quando analisada como um dos fundamentos da republica, deve ser compreendida de forma abrangente, contemplando a possibilidade do exercício dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados , em especial os relacionados ao trabalho a educação e a saúde.

         Para que o estado cresça economicamente identificou se que os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa necessitam ser compatibilizado().

         Assim a constituição federal contemplou() tais valores focando sempre no desenvolvimento da ordem econômica do estado.  

 

Nas democracias, nos dão direito de escolher um olho pelo qual vamos ser devorados

PLURALISMO POLITICO

      o pluripartidarismo politico prestigia() a democracia moderna, fazendo com que o eleitor tenha acesso a diversidade de candidatos e a vários partidos políticos. Os preceitos eleitorais devem ser definidos de forma clara e objetiva para que todos os partidos, pequenos ou grandes tenham os mesmos direitos.

ART 2* DA CF/88 O artigo segundo da constituição federal, trata da tripartição dos poderes (funções) dispondo que são poderes(funções)  da união, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o executivo e o judiciário.

ART 3* DA CF/88 Já o artigo terceiro contempla os objetivos fundamentais da republica federativa do brasil. Percebe-se que os objetivos fundamentais não se confundem com os fundamentos( ART 1).

      Ainda tratando do capitulo que cuida dos princípios fundamentais a constituição em seu ART 4 contempla aqueles que regem o pais nas suas relações internacionais  , dentre as quais se destacam a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a igualdade entre os estados, a defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

ELEMENTOS DA CONSTITUICAO

     Nossa constituição trata de diversos assuntos, com a finalidade de sistematizar e de organizar esses assuntos, a constituição uniu matérias a fins e a partir dessa união foram contemplados doutrinariamente os elementos constitucionais.  (professor jose afonso da silva , curso de trireito constitucional)

Elementos orgânicos.()

     Contemplam as normas estruturais da constituição. Englobam as normas de organização do estado, organização do poder, orçamento publico e tributação, forças armadas e segurança publica. Tais temas se encontram nos capítulos 2 e 3 do titulo 5 e nos títulos 3, 4 e 5 da CF/88

Elementos limitativos

     São normas que existem para limitar o poder de atuação do estado. As normas que definem os direitos e garantias fundamentais, são as que melhor limitam o poder, pois ao enunciar determinado direito a alguém, implícita() e automaticamente há o comando impondo ao estado o dever de não invadir aquele direito constitucionalmente previsto. A exceção se da em relação aos direito sociais, por que eles exigem condutas positivas do estado, não possuem somente o mero caráter limitador do eventual exercício arbitrário() do poder. os elementos limitativos comtemplam as normas que tratam dos direitos individuais e coletivos, direitos políticos e direito a nacionalidade, todas encontradas no titulo 2 da CF/88.