Constestação pedido de guarda bisavós

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA  DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC

AUTOS Nº 064.12.017953-2

DOUGLAS RODRIGUES, brasileiro, separado, auxiliar de produção, inscrito no CPF sob o nº 083.364.859-45 e portador do RG nº 6.022.292 residente e domiciliado na Rua Jorge José Zimermann, nº 26, Bairro Frei Damião, município de São José/SC, CEP: 88.100-000, por seu procurador este que subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar

CONTESTAÇÃO

na Ação de Guarda e Responsabilidade com Pedido de Alimentos e Tutela Antecipada de ARTHUR RODRIGUES, menor impúbere, movida em seu desfavor por VERÔNICA OLIVIA DA SILVA e HEITOR DA SILVA, ambos já qualificados nos autos supracitados, mediante fatos e fundamentos expostos a seguir:

1. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Inicialmente, o réu vem por meio desta pleitear os benefícios da Justiça Gratuita, com base na Lei Federal 1060/50, haja vista o mesmo não possuir condições de arcar com as custas processuais, bem como os honorários advocatícios, sem comprometer o sustento próprio e de sua família, conforme atestado anexo ao presente instrumento.

1. BREVE RELATO DOS FATOS

Conforme relato na exordial, os requerentes são bisavós do infante e o vem criando desde o rompimento do relacionamento dos requerentes. Alegam que a genitora não faz parte do convívio e não demonstra nenhuma vontade de faze-lo, mas o pai, ainda tem contato e contribuiu com um pequeno valor mensal.

DO MÉRITO

GUARDA

Conforme se observa a alegação dos Requerentes, o Requerido, apesar de não estar sempre presente devido ao trabalho que exerce, e com o pouco que possui, busca auxiliar àqueles na educação e desenvolvimento do menor.

Sempre quando lhe é viável e com tempo oportuno participa da vida do menor, buscando um maior contato e se mostrando presente como figura paterna, nos limites que pode, fazendo constar que o requerido possui outros dois filhos frutos de um outro relacionamento.

Não se opõe ao pedido de guarda, haja vista do pouco tempo e de uma condição financeira aquém para suprir toda e qualquer necessidade que o menor venha a ter. Sabendo que a criança se encontra num lar seguro e estável, onde o infanto já está totalmente adaptado e tira-lo desse convívio seria mais prejudicial do que benéfico.  

Contudo vê a necessidade de uma regulamentação de visitas, para que pai e filho tenham contato e formem um vinculo para que não haja um sentimento por parte do menor de abandono. O requerido se posiciona da seguinte forma:

1) Pegar o menor da casa dos requerentes aos sábado às 10:00 e retorna domingo às 18:00.

2) O menor ficará com o pai nos dias dos pais

                        3) Natal e Ano novo, o menor passara a virada com os bisavós e o dia com o pai, retornando às 18:00 dos referidos dias.