AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR - GUARDA E POSSE PROVISÓRIA c/c COM EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE .................... – S.P.

URGENTE

..........................................., brasileiro, casado, ................., portador da cédula de identidade com o RG nº ....................., inscrito no C.P.F nº, residente e domiciliado à Rua , nº , S.P., CEP: , por intermédio de sua advogada que esta subscreve, constituída na forma do incluso instrumento de mandato, (Doc. 01), vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR - GUARDA E POSSE PROVISÓRIA c/c COM EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

em face de .........................., brasileira, divorciada, ...................., portadora do RG n.º e inscrita no CPF sob o n.º ............., residente e domiciliado a Rua – SP – CEP , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:

DOS FATOS

Por força de acordo celebrado entre as partes e homologado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de ..........., nos autos da Ação de Separação Consensual, Proc. n.º ................, coube a Requerida a guarda do filho do casal, ........................, nascido em , conforme cópia da Carteira de Identidade anexa.

O genitor, ora autor na referida demanda, concordou que a guarda do menor ficasse com a requerida, naquela época, assim o autor permaneceu pagando ao menor a título de pensãoalimentícia o correspondente a 1(hum) salário mínimo, através de desconto em folha de pagamento, conforme Ofício.

Ocorre que, no ano de 2008, a ré iniciou um relacionamento com um homem, que o autor desconhece o nome, o qual foi morar na mesma casa que a ré e o menor ...............

Há pouco mais de um ano, o Pai, ora autor, teve conhecimento através de pessoas conhecidas, de que a pessoa com quem a ré está tendo um relacionamento, é alcoólatra, brigam muito, implica com o menor, além de não trabalhar, ficando em casa assistindo filmes pornográficos na sala, sem cautela com menor que estava em casa.

O requerente teve acesso a um desenho que o menor ................... havia feito na escola em ..............................., que o Tema era “Monte você a sua casa engraçada”, onde o menor desenhou apenas um homem na casa, com seu órgão genital salientado.

Tais fatos fizeram com que o requerente conversasse com o filho, questionando como era a convivência em casa, quando começou a contar ao Pai, as brigas, o companheiro “quebra a casa”, implicâncias do homem com ele e dos filmes pornográficos que assistia.

Não o bastante, a ré briga com o seu companheiro e muda-se do interior de ......................., Cidade de ....................... para casa de sua mãe em ..................., tendo ocorrido isso por várias vezes, consequentemente o menor a acompanha e não consegue se fixar em escola, ter regularidade em seus estudos e nemmesmo ter um circulo de amigos.

Desde o início do ano o menor ................. tem falado com seu Pai, sua vontade de morar com ele.

No início de julho, quando o menor .............. foi para a casa do Pai passar férias, disse que a mãe estaria mudando-se novamente para ................, voltando a morar com o companheiro e que ele não queria voltar a morar com ela.

Diante dos fatos, o Pai procurou um psicólogo, para um atendimento do menor, com a finalidade de saber o estado emocional do menor, onde o psicólogo avaliou que para o desenvolvimento, crescimento saudável e equilibrado do menor é estar em convívio familiar com o Pai.

Após esse fato, a mãe, ora, ré, entrou em contato com o autor, Pai, informando que estaria indo buscar o menor no próximo dia ..........., pois ela estaria se mudando para ................... e levaria o pequeno.

De suma importância salientar que ............... é o único filho do autor, sendo que somente permitiu que este ficasse com a mãe pensando no bem estar da criança.

Porém, diante de todo o relato do menor do convívio familiar com a mãe e o companheiro, o autor quer a guarda do menor .............

Mister se faz, e com urgência, que o menor, seja afastado o mais rapidamente possível desta situação horrível, sob pena de sofrer seqüelas irreparáveis.

Em primeiro lugar, deverá ser sumariamente afastado deste lar conturbado em que está envolvido, como também ser matriculado em uma escolaregular, onde poderá estudar e construir amigos, que com a mãe não tem condições, pois não tinha residência fixa.

Como não há qualquer forma de diálogo entre Requerente e Requerida, também não há meios de se exigir o cumprimento das obrigações normais e de praxe, como por exemplo, alimentação, vestuário e escola.

Diante dos fatos ora narrados, o requerente resolveu por bem requerer a guarda do menor, visando o bem estar, desenvolvimento e equilíbrio emocional.

Assim, seja determinada a modificação da guarda do menor para seu genitor, ora autor.

DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Não o bastante o abandono do menor pela ré, é sabido que a pensão alimentícia possui destino específico, ou seja, para suprir despesas com o filho, sendo alimentação, vestuário, medicamentos, entre outros necessários.

No entanto, desde meados de 2010 não se sabe qual a real finalidade do valor destinado a pensão alimentícia, pois o filho estuda em escola Pública e suas vestimentas sempre com aparência de velhas.

Diante de tais fatos, pleiteia seja decretada a exoneração da pensão alimentícia do autor, uma vez que este pretende a modificação da guarda do menor.

DA LIMINAR

O Requerente requer a guarda e posse provisória, tendo em vista que a mãe está de mudança para a Cidade de .............., no interior de .................., e levará o menor, porém, não é o desejo do mesmo, devido ao lar conturbado em que vive com a mãe e o companheiro, conforme já exposto.Presentes os requisitos embasadores da medida cautelar e indispensável à concessão da liminar: