GUERRA ÀS DROGAS: AS CONDENAÇÕES NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EMBASADAS EXCLUSIVAMENTE NO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS
Por: Carolina Jara • 15/8/2019 • Monografia • 22.094 Palavras (89 Páginas) • 256 Visualizações
ANA CAROLINA DE LIMA JARA
GUERRA ÀS DROGAS: AS CONDENAÇÕES NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EMBASADAS EXCLUSIVAMENTE NO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CURSO DE DIREITO
CAMPO GRANDE-MS
2017
ANA CAROLINA DE LIMA JARA
GUERRA ÀS DROGAS: AS CONDENAÇÕES NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EMBASADAS EXCLUSIVAMENTE NO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS
Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito sob orientação temática da prof.ª Dra. Andrea Flores, e orientação metodológica do prof. Dr. José Manfroi, para obtenção de título de bacharel em Direto.
CAMPO GRANDE-MS
2017
FOLHA DE APROVAÇÃO
Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada GUERRA ÀS DROGAS: AS CONDENAÇÕES NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EMBASADAS EXCLUSIVAMENTE NO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS defendida por ANA CAROLINA DE LIMA JARA perante a Banca Examinadora do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, tendo sido considerada ________________________________.
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Dra. Andrea Flores – professora orientadora
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Nome e assinatura do examinador
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Nome e assinatura do examinador
“Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir.” (George Orwell, 1903 – 1950).
Dedico o presente trabalho a Deus, que iluminou toda a minha caminhada até aqui, sendo autor do meu destino. À minha avó, que nos deixou este ano para encontro junto a Ele.
AGRADECIMENTOS
Agradeço, primeiramente, a Deus, pelo dom da vida e por mais esse sonho concretizado. Aos meus pais, conjuntamente, por não medirem esforços para proporcionarem a mim e aos meus irmãos uma educação de qualidade, e, principalmente, pelo amor, carinho e apoio incondicional.
Especialmente, agradeço à minha mãe Edileuza, por fazer muito mais do que estava ao seu alcance, sempre pensando em minha felicidade. Quando eu tive o sonho de estudar em uma faculdade fora do Estado, você se manteve ao meu lado me apoiando. Quando eu quis retornar para casa após quatro anos morando no Rio de Janeiro, você não pensou duas vezes e foi ao meu encontro, sempre muito dedicada e amorosa. Ao meu pai, Trânsito, minha gratidão por tudo que me proporcionou ao longo desses intensos e longos anos. A minha felicidade e a de meus irmãos é felicidade de vocês.
Aos meus irmãos e minha família, pelas alegrias e ensinamentos compartilhados, por vibrarem comigo em cada realização pessoal e profissional e estarem sempre presentes.
Ao meu namorado, Marcio Paulo, por ser um braço direito durante esses últimos quatro anos. Obrigada pela paciência, pelo amor, companheirismo e por toda a ajuda conferida a mim. As longas horas de estudo em sua casa foram fundamentais para que eu chegasse até aqui.
Aos meus amigos, que tornaram a caminhada mais leve. Com vocês, as pausas entre um parágrafo e outro melhora tudo o que venho produzindo na vida.
A todos os meus professores, meu eterno muito obrigada. É possível enxergar em mim um pedacinho de cada um de vocês. Cada lição, cada ensinamento fez com que essa jornada valesse muito a pena. Agradeço especialmente à Prof. Drª Andrea Flores pela confiança depositada, é um prazer ser sua orientanda.
Agradeço também à minha antiga faculdade Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Foi por sua causa que eu amadureci e vivi experiências que me transformaram como ser humana. Enxergar uma realidade diferente da minha me fez ser mais compreensível, mais humana. Obrigado por essa nova visão de mundo e de sociedade. Por fim, agradeço à Universidade Católica Dom Bosco, pela formação profissional que me será conferida e pela excelência no ensino.
JARA, Ana Carolina de Lima. Guerra às drogas: as condenações no crime de tráfico de drogas embasadas exclusivamente no testemunho dos policiais. 2017. 69 p. Monografia (Curso de Direito) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS.
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo analisar as drogas ilícitas na sociedade através do estudo da evolução histórica do controle internacional, pautado no proibicionismo. Para alcançar tal resultado, examina-se a forma como o mundo encara as drogas desde a 1ª Conferência do Ópio, passando pelo pós 1ª e 2ª Guerra Mundial, até os dias atuais. A posteriori, os impactos e as consequências dessa política antidrogas se evidenciam na transformação de um Direito Penal de Guerra às drogas baseados na perseguição, repressão e criminalização generalizadas, direcionados às classes mais marginalizadas como forma de controle social. Cumpre ressaltar que, ao oferecer dados do perfil do sistema penitenciário a nível internacional e regional, não se limitará a pesquisa ao campo subjetivo das doutrinas e artigos científicos, tornando-se possível a comprovação objetiva do propósito da política das drogas como forma de seleção social. Assim, estabelecidos os paradigmas que norteiam a famosa Guerra às Drogas, a pesquisa será focada na análise das condenações brasileiras no crime de tráfico de drogas baseadas exclusivamente no testemunho dos policiais à luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Palavras-chave: Controle. Proibicionismo. Guerra às Drogas. Controle social. Testemunho dos policiais.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
a) Figura 1. Raça, cor ou etnia no sistema prisional e na população brasileira...... b) Figura 2. Raça, cor ou etnia por Unidade da Federação....................................... c) Figura 3. Porcentagem de negros no sistema prisional e na população geral..... d) Figura 4. Faixa de idade das pessoas presas no Brasil.......................................... c) Figura 5. Escolaridade dos presos............................................................................ | 38 39 39 40 41 |
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