Criminalística e Investigação Criminal - UNISUL

[pic 1]

    [pic 2]

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

[pic 3]

Avaliação a Distância 01

Unidade de Aprendizagem: Criminalística e Investigação Criminal

Curso: Direito

Professor: Giovani de Paula

Nome do aluno: Elisa Medeiros Viana

Data: 05/11/2018

Orientações:

• Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
• Entregue a atividade no prazo estipulado.
• Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Questão 01 – (5,0 pontos)

A criminalística compreende um conjunto sistemático de métodos científicos utilizados pela polícia e pelas investigações policiais destinados a apurar um fato que, em tese, configura ou pode vir a configurar um ilícito.

E a perícia criminal é um dos principais instrumentos da criminalística, sendo“ uma atividade técnico-científica prevista no Código de Processo Penal, indispensável para elucidação de crimes quando houver vestígios. A atividade é realizada por meio da ciência forense, responsável por auxiliar na produção do exame pericial e na interpretação correta de vestígios”. Fonte: http://www.apcf.org.br/Per%C3%ADciaCriminal/Oque%C3%A9per%C3%ADcia.aspx)

Considerando o enunciado acima e o teor das unidades 1, 2 de nossos estudos, comente, entre 10 a 15 linhas, a respeito dos cuidados que devem ter os integrantes das estruturas de segurança pública em locais de crime no que tange à viabilidade de uma investigação criminal e quais recursos contribuem para a ação inicial em locais de crimes ?

Resposta: A solução de algum caso pode depender do estado das evidências no momento em que são coletadas. A chegada do primeiro integrante das estruturas de segurança pública marca o início de proteção da cena do crime. O agente deve se ater aos vestígios encontrados para que não ocorra nenhuma alteração das posições destes e para que não sejam destruídos. A vigilância por partes dos agentes de segurança é indispensável para o procedimento de preservação do local do crime, para que seja impedida a entrada de pessoas e, também, para que os agentes naturais (chuva, vento, etc...) não alterem o local de modo que influenciem no resultado final da investigação. Cada local de crime é diferente e cada um tem suas particularidades, sendo único e exigindo do agente diversos cuidados na sua preparação e na organização de suas funções, de forma que se busque alcançar a verdade sobre o fato ocorrido.

Questão 02 – (5,0 pontos)

As provas são um dos principais meios que auxiliam o Estado na persecução da justiça. Mas a produção da mesma deve seguir determinadas regras e estar em consonância com os postulados de natureza constitucional e de outras normas que a regulam.  

Discorra, entre 10 a 15 linhas, sobre a importância da prova pericial numa investigação criminal, e a respeito dos parâmetros legais que devem ser observados na sua produção. A escuta telefônica ou a infiltração policial, por exemplo, como pode ser obtida como meio de prova num processo criminal. Que cuidados a autoridade policial deve ter na produção desse tipo de prova ? Faça uma pesquisa e apresente um evento noticiado a respeito da possiblidade dessas provas serem consideradas nulas de pleno direito.

...