Crise de Legitimidade e o Espectro do Poder Constituinte

23/05/18

Aluno: Paulo Ricardo Rodrigues          

Curso: Direito                                      

Turno: Manhã

Campus: Marquês de Olinda                  

Professor: Augusto Luciano Ginjo

Relatório Jornada Jurídica

Crise de Legitimidade e o Espectro do Poder Constituinte

No dia 18 de Maio de 2018 foi realizada a palestra sobre crise de legitimidade e o espectro do poder constituinte idealizada pelo Professor Adriano Pilatti, formado em teoria constitucional na PUC do Rio de Janeiro. A palestra abordou sobre o período de construção da constituição brasileira de 1988, como ela reflete na politica atual e sobre as lutas da população por seus direitos e garantias emanadas pelo poder constituinte.

Poder constituinte tem uma concepção mais densa e profunda é um movimento real que nasce da potência dos homens e mulheres que trabalham, produzem, criam e transformam o estado. Tem o poder de transformar a ordem estabelecia e implementar novas ideias de direito, justiça e modos de viver, trabalhar, cooperar e construir juntos a liberdade. A constituição de 1988 nasceu de um processo de luta, conquistas e resistências, longo processo de luta pelo estado de direito, que permitiu um momento de restauração do poder constituinte no sentido formal que resultava na ação do poder constituinte material, caminhando em uma linha linear e crescente a caminho da democracia, e da justiça social, onde todos os brasileiros teriam lugar e não apenas alguns.

O fato é que as classes menos favoráveis durante o processo constituinte, através de lutas e reivindicações por maior participação fez com que elaborassem um novo texto constitucional. Porém houve muita controvérsia e polarização do processo e o rendimento interno da constituinte que teve como redator que na época era senador; Fernando Henrique Cardoso, abriu poucas oportunidades de participação e manifestação da cidadania brasileira dentro do processo constituinte, e por meio da pressão popular o rendimento da constituinte apresentou as emendas populares, tratando de modo muito liberal, e mais de 120 emendas populares foram apresentadas.  Houve também a participação de um índio que apresentou as questões indígenas e a presença de um homem declarado homossexual defendendo as minorias, que foi muito criticado pelos trogloditas da época.

E foi então criada a constituição de 1988, estabelecendo o mecanismo judicial do Brasil, e estatelando as garantias e deveres dos cidadãos. Sabíamos também que todas aquelas conquistas além de serem estreitas, além de estar muito em sintonia com a maioria dos pedidos da classe trabalhadora, eram apenas um sistema formativo e sua eficácia ficaria em função das muitas politicas que já estavam no meio democrático, ocorre que esse processo ocorria no mesmo período que ocorria outro processo em termos globais, a ofensiva neoliberal.

Esse assunto já estava muito avançado nos grandes países como a Inglaterra e os Estados Unidos, e a constituição de 1988 serviu como uma defesa para essa ofensiva neoliberal, porém era difícil uma população acostumada com a tirania se adaptar rápido a liberdade. A ditadura deixou muitas marcas, e a constituinte foi de certa forma a filha das diretas já, e logo na primeira eleição após a constituição o império contra-atacou e Fernando Color foi eleito, e tentou implementar as politicas excludentes neoliberais em nosso pais, e isso implicou em novas mobilizações das forças sócias, e houve grandes mudanças nesse período como a diminuição da mortalidade infantil, diminuição da pobreza, melhoria na educação, fiscalização do trabalho e outros grandes avanços.