DA INTERVENÇÃO DO DIREITO NAS RELAÇÕES FAMILIARES PARA A PUNIÇÃO DO DANO POR ABANDONO AFETIVO
Por: Oliverdeb23 • 7/6/2018 • Monografia • 13.285 Palavras (54 Páginas) • 328 Visualizações
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ- UFOPA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE– ICS
CURSO DE DIREITO
DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA
DA INTERVENÇÃO DO DIREITO NAS RELAÇÕES FAMILIARES PARA A PUNIÇÃO DO DANO POR ABANDONO AFETIVO
Santarém
2018
DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA[pic 3]
DA INTERVENÇÃO DO DIREITO NAS RELAÇÕES FAMILIARES PARA A PUNIÇÃO DO DANO POR ABANDONO AFETIVO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ciências da Sociedade– ICS, curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.
Orientadora: Ms. Maria Marlene Escher Furtado
Santarém
2018
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A professora e Mestra Maria Marlene Escher Furtado pelos ensinamentos críticos, pelo exemplo de postura, de compromisso e ética profissional, essenciais à nossa formação.
AGRADECIMENTOS[pic 10][pic 11]
Dificilmente as palavras conseguirão expressar os sentimentos mais sublimes que tocam meu coração, mas ainda assim vale tentar. Agradeço a Deus em primeiro lugar por meu ajudar chegar até aqui, pois somente Ele sabe como foi complicada tal trajetória lutando contra tantos obstáculos que tentaram impedir meu sonho de concluir esse curso.
Inexistem palavras neste mundo que possam decifrar o tamanho da gratidão que sinto a minha família. Se hoje estou conseguindo alcançar meus objetivos é em decorrência do apoio e do amor incondicional no exercício do poder familiar. Muito obrigada. Sr. Vicente e Sra Dalva, pois vocês dois são a base sólida da minha vida
Da mesma forma agradeço a minha querida irmã Leily, parceria fechada com quem posso contar a qualquer momento e em qualquer circunstância de minha vida. Sou grata pela nossa união, pois além de irmãs nós somos cúmplices. Obrigada por abrir mão de horas de lazer e da minha companhia nesses últimos meses e além de entender você sempre se mostrou solicita, sempre pronta a me ajudar.
A todos os amigos que fiz ao longo desse curso, em especial as minhas amigas Yasmin Pampolha, Camila Canário, Luana Silva, Ingrid Nayara Duarte. Depois de todos esses anos convivendo juntas nosso vínculo está um nível acima da amizade, nós construímos uma família onde o carinho e cuidado são mútuos. Vocês foram anjos que Deus colocou em minha vida para me sustentar nos momentos difíceis, e foram responsáveis por tornar cada dia dessa longa jornada mais alegre e doce.
Agradeço ainda ao todo corpo docente da Universidade Federal do Oeste do Pará, por todo conhecimento jurídico repassado e por todos os valores éticos e morais transmitidos. Enfim, a todos que de alguma forma auxiliaram, incentivaram, apoiaram e contribuíram para o êxito deste trabalho.
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A família é, sem sombra de dúvidas, o elemento propulsor de nossa maiores felicidades e, ao mesmo tempo, é na sua ambiência em que vivenciamos as nossas maiores angustias, frustações, traumas e medos.
GAGLIANO, Pablo Stolze.
RESUMO
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Objetiva-se, através do presente trabalho teórico, discutir até que ponto o direito pode interferir nas relações familiares e afetivas dos indivíduos frente aos casos em que há uma série de violações aos direitos dos filhos em decorrência do abandono afetivo no âmbito familiar. Neste estudo, aborda-se sobre o principio da mínima intervenção Estatal na família sob a ótica de que o Estado deve atuar como apoio, garantindo a realização pessoal, e deste modo pode intervir nas relações familiares diante do dano ou lesão a interesse jurídico dos filhos. Discute-se também que o princípio da dignidade humana deve preponderar sobre a liberdade afetiva do genitor. Aborda-se ainda a respeito das principais características do poder familiar, sobre o abandono afetivo e suas principais consequências para o desenvolvimento da criança ou adolescente. E, por fim, examina o posicionamento da jurisprudência brasileira a partir da comparação das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento de dois Recursos Especiais.
PALAVRAS-CHAVE: relação familiar, intervenção do direito, dignidade humana, liberdade afetiva, abandono afetivo, indenização por dano moral;
ABSTRACT[pic 14][pic 15]
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It is aimed, through the present theoretical work, to discuss how far can law interfere in the family’s relationship and affective relations in cases where there are a series of children rights violations due to affective abandonment in a family context. This study deals with the principle of State minimum intervention in the family, from a viewpoint that it should act as a support, guaranteeing a personal fulfillment, and in this way it can intervene in issues related to the family development or children’s legal interest injury. It is also argued that the principle of human dignity must prevail over a parent’s affective freedom. Also, this work discusses about the main characteristics of family institute, affective abandonment and its main consequences for the child or adolescent development. Finally, it reviews the position of Brazilian case law based on a comparison of the decisions rendered by the Justice Superior Court in the judgment of two Special Resources.
KEYWORDS: family relationship, human dignity, affective freedom, affective abandonment, compensation for punitive damages.
SUMÁRIO[pic 17]
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INTRODUÇÃO 10
1. PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMILIA 12
1.1 PRINCÍPIO DA MÍNIMA INTERVENÇÃO ESTATAL NA FAMÍLIA 14
1.2 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES FAMILIARES 16
1.3 PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 17
2. DA RESPONSABILIDADE DOS GENITORES PARA COM OS FILHOS 18
2.1 O PODER FAMILIAR 18
2.2 ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO DOS PAIS COM OS FILHOS 22
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