DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIAS E CONTRATOS

CURSO  DIREITO[pic 1]

DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIAS E CONTRATOS

2015

DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIA E CONTRATOS

Trabalho da disciplina Introdução ao Estudo do Direito do Docente:, do primeiro período do curso de Direito, com tema fontes do Direito.

2015

SUMÁRIO[pic 2]

1 DIREITO POSITIVADO.................................................................................................	10
1.1 JUSPOSITIVISMOS ECLÉTICO................................................................................	13
1.2 JUSPOSITIVISMO ESTRITO......................................................................................	14
1.3 JUSPOSITIVISMO  ETICO.........................................................................................	14
2 COSTUMES..................................................................................................................	16
3 JURISPRUDÊNCIA........................................................................................................	21
4 CONTRATOS.................................................................................................................	21
4.1 DIREITO CONTRATUAL HISTORIA..........................................................................	21
4.2 TEORIAS DO DIREITO CONTRATUAL.....................................................................	29
4.3 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO...........................................................................	30
4.3.1 Dois Aspectos da Função Social..........................................................................	31
4.4 PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE.............................................................	32
4.5 PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS..................................................................................	35
4.5.1 Principio da Boa-Fé................................................................................................	39
4.5.2 1 Principio da Autonomia da Vontade.......................................................	42
4.5.3 Limitação à Liberdade de Contratar......................................................................	45
4.5.4 Limitação à Liberdade de Modificar o Esquema Legal do Contrato..................	54
4.5.5 Processos Técnicos para coibir Abusos..............................................................	54
4.5.6 Princípios da Força Obrigatória............................................................................	54
4.5.7 Princípios da relatividade dos efeitos do Contrato.............................................	54
4.6 PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO CONTRATO................................................	58
4.6.1 Capacidade das Partes...........................................................................................	58
4.6.2 Idoneidade do objeto..............................................................................................	60
4.7 LEGITIMAÇÃO............................................................................................................	62
4.7.1 Legitimação pode ser direta ou indireta...............................................................	62
4.8 FORMA........................................................................................................................	62
4.9 CAUSA E FEITO.........................................................................................................	62
4.10 INVALIDADE E INEFICÁCIA DOS CONTRATOS....................................................	62
4.11 NUTILIDAE ABSOLUTA...........................................................................................	62
5 REFERÊNCIAS..............................................................................................................	83

1. DIREITO POSITIVADO

A ciência jurídica (direito), até o final do século XVIII, teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo.

O direito positivo teve início no século XIX, nesta época os estados nacionais europeus já se encontram sob controle da burguesia, que então dita seus interesses por meio de normas jurídicas estatais. Mas de sua origem ate o século XX, vários pensamentos juspositivista se desenvolveram com pensamentos distintos, que geraram varias acepções das doutrinas do direito positivo. Houve o desenvolvimento de duas vertentes históricas juspositivistas: Juspositivismo eclético, Juspositivismo estrito e Juspositivismo Ético.

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