Defeitos de negocios jurídicos

Defeitos dos negócios jurídicos:

São defeitos que causam invalidade do negócio.

Todos são vícios de consentimento, com exceção da fraude contra credores que tem por objetivo prejudicar terceiros e é um vício social.

Ato é anulável quando: Praticado por relativamente incapaz, efetivado por erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores.

Erro: é saber mal, falsa noção de alguma coisa.

Erro tem que ser substancial, que não me deixaria fazer o negócio se eu soubesse a verdade.

É erro substancial quando:

1- natureza do negócio jurídico: eu estou pensando que estou fazendo um empréstimo e ela uma doação.

 2- o objeto principal do negócio jurídico:Penso que estou comprando o terreno em garopaba qndo na vdd é em garopaba do sul.

3- a qualidade essencial ao objeto do negócio jurídico: acertei o objeto (relógio) porém eu só pagaria 10 mil se ele fosse de ouro, se eu soubesse q n era n comprava.

4-a identidade e/ou qualidade da pessoa:

identidade: um cara me ajudou e eu dei a recompensa pra outro, errei a pessoa.

qualidade da pessoa: achei q o menino era meu filho e doei um ap p ele e dps descobri q ele n é meu filho, eu só doei pq achei q ele tinha a qualidade de ser meu filho.

5-direito:

quite se primeiros socorros no carro.

Falso motivo: O cara me pede dinheiro emprestado p salvar a mae dele q ta no hospital qndo na vdd é pra ir na tita beber, se eu tiver um documento expressando que eu doei p ele somente p ajudar a mae dele, o negócio se anula.

A transmissão da vontade: quando tiver erro substancial vai ser causa de anulação do negócio jurídico, a anulabilidade só tem efeito depois de declarada por sentença

Erro de indicação da pessoa ou da coisa:

Pessoa: boto o meu testamento q deixo o carro p meu sobrinho pedro porem ele n é meu sobrinho d vdd, mas é o unico pedro proximo de mim, da p saber p qm é o carro.

Coisa: sou proprietario do ap 301 mas na hora de digitar a descrição do imóvel botei 302 sem querer, como eu sou proprietário somente do 301 subtendesse que somente este poderia ser vendido. Ou se eu for proprietario dos dois, posso tentar anular o negócio também, mas não em base do mesmo artigo.

Erro de calculo: Ele não me proíbe tentar concertar o negócio jurídico , ele só me permite a retificação do negócio. ex: qndo no cartório registraram que o ap tinha 833,33 qndo na vdd tinha mil, a hora da venda o proprietario teve q fazer a retificação pq se n o cara  compraria.

O erro não prejudica a validade do negócio quando:a  pessoa que se beneficiou me ajuda,  relógio que comprei pensando que era de ouro, vou la e falo com a pessoa e ela me devolve o dinheiro, o negócio jurídico anulável é passível de confirmação , é passível de ratificação e de retificação .

Dolo:  

Induzir alguém em erro.

Só vai ser dolo quando o erro ao qual eu fui induzido for erro substancial. . Porque tem alguns erros que eu sou induzidos mas que não são capazes de me fazer desistir do negócio.

É a pessoa perguntar se eu n qro comprar o relógio de ouro mesmo sabendo que não é de ouro.

dolo principal: se o cara n fosse enrolado ele n faria o negócio, se soubesse q  n era d ouro n compraria o relógio. Causa anulabilidade.

dolo acidental: ocorre qndo eu faria o negócio ainda q soubesse daquele vício. compraria o carro q gostei msmo n sendo da cor q eu pensava q era e q o cara falou q era. Não causa anulabilidade.

dolus bonus: exagero de qualidade, diz q aquele carro usado é economico, o motor é bom, eu compro e dps vejo q n é tao bom assim, o vendedor exagerou. Não causa anulabilidade, n da p desfazer, mas posso cobrar indenização.

dolus malos: tem-se a intenção de causar prejuízo. Vendi um carro azul para uma colorada, msmo sabendo, ela vai se prejudicar pois n vai poder entrar no consulado c o carro. Causa anulabilidade.

dolo unilateral: proveniente de uma das partes negociantes, é a pessoa me induzindo a comprar o relógio de ouro msmo sabendo q n é d ouro.Causa anulabilidade.

dolo bilateral: proveniente por ambos os negociantes, n pode ser alegado por nenhum deles, é o ladrão q rouba ladrão.

Omissão dolosa: o cara me pergunta se o relógio é de ouro msmo e eu n falo nada, omito.

dolo de terceiro: : Quem ta praticando o dolo não é nenhum dos dois manifestantes de vontade, é uma pessoa alheia a negociação. Quando isso acontece, se o dolo era conhecido ou pelo menos devia ser conhecido de quem se beneficia do negócio, desfaz-se o negócio, causa anulabilidade. Agora, se a pessoa que se beneficia não sabia ou não tinha como saber que foi feito um dolo por terceiros, o negócio não se desfaz  e o terceiro vai indenizar ao prejudicado.  (Exemplo da karine q vendeu o iphone 3 e o jhonatan me falou q era o 6).

Se o beneficiário não sabia, o negócio não se anula mas o terceiro vai ter que indenizar o prejudicado.

dolo do representante: Se o representante comete dolo em nome do representado for representante legal, que a lei determinou, aquele que o representado não tem escolha, o negócio de desfaz e se houver perdas e danos somente o representante vai pagar.

Se o representante cometeu dolo em nome do representado for representante convencional, escolhido pelo representado, o negócio vai se desfazer e o representado vai junto com o representante pagar pelas perdas e danos.

Coação:

Na coação eu sou forçado a errar, porém a coação a ameaça que é capaz de levar a anulação do negócio jurídico é somente a psicológica, a física não.

Violência psicológica: causa de anulabilidade.

Violência física: causa de nulidade absoluta.

Não tem igualdade de sexo porque a ameaça pro homem é diferente para a mulher.

O juiz analisa todas as circunstâncias, até o temperamento.

Ameaças psicológicas mas q não posso caracterizar como coação:

1- exercício regular d um direito: Cobrar, processar, o cara pq ele me deve é meu direito.