Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público?
Por: BrielBH • 4/11/2015 • Resenha • 433 Palavras (2 Páginas) • 244 Visualizações
Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público?
Sim. O direito à educação é um dos direitos sociais mais expressivos. É um direito fundamental a todos e fundamentado em nossa constituição, no artigo 6º. Um direito indispensável a todos os cidadãos.
O argumento da insuficiência de recursos alegado pela municipalidade pode justificar a falta de investimento na Educação?
Não. A Educação por ser um direito social sempre t
Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público?
Sim. O direito à educação é um dos direitos sociais mais expressivos. É um direito fundamental a todos e fundamentado em nossa constituição, no artigo 6º. Um direito indispensável a todos os cidadãos.
O argumento da insuficiência de recursos alegado pela municipalidade pode justificar a falta de investimento na Educação?
Não. A Educação por ser um direito social sempre t
Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público?
Sim. O direito à educação é um dos direitos sociais mais expressivos. É um direito fundamental a todos e fundamentado em nossa constituição, no artigo 6º. Um direito indispensável a todos os cidadãos.
O argumento da insuficiência de recursos alegado pela municipalidade pode justificar a falta de investimento na Educação?
Não. A Educação por ser um direito social sempre t
Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público?
Sim. O direito à educação é um dos direitos sociais mais expressivos. É um direito fundamental a todos e fundamentado em nossa constituição, no artigo 6º. Um direito indispensável a todos os cidadãos.
O argumento da insuficiência de recursos alegado pela municipalidade pode justificar a falta de investimento na Educação?
Não. A Educação por ser um direito social sempre t
Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público?
Sim. O direito à educação é um dos direitos sociais mais expressivos. É um direito fundamental a todos e fundamentado em nossa constituição, no artigo 6º. Um direito indispensável a todos os cidadãos.
O argumento da insuficiência de recursos alegado pela municipalidade pode justificar a falta de investimento na Educação?
Não. A Educação por ser um direito social sempre t
Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional
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