Dever legal
Ensaio: Dever legal. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: kassand • 9/4/2014 • Ensaio • 478 Palavras (2 Páginas) • 307 Visualizações
Caso Concreto 1
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam comfrequência? Explique sua resposta.
R- Sim, uma vez que obrigações providas de vinculo e relevância jurídica são contraídas a todo instante mediante a acordos expressos ou tácitos e são a base das relações de qualquer sociedade organizada.
b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique osprincípios.
R- Sim, o princípio da eticidade aplica-se através da boa-fé presente no direito obrigacional no qual as partes são mutuamente beneficiadas nos acordos e obrigações firmadas e o princípio da socialidade se faz presente com a função social dos acordos firmados.
c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua respostae dê um exemplo de cada situação.
R- Sim, embora as diferenças possam ser contextuais, são conceitos que apresentam sutis disparidades como o de dever jurídico que está implícito dentro do conceito de obrigação, sendo exemplo de dever jurídico o inquilino se manter adimplente com o locador. A obrigação por sua vez caracteriza-se como o dever oriundo a relação jurídica creditória, como exemplo podemos citar a quitação das prestações de um credor junto a um estabelecimento comercial. Já a responsabilidade caracteriza-se como manifestação de dolo pelo descumprimento do dever jurídico, implicando a ciência por parte daquele que agiu ou deixou de agir das sanções cabíveis para tal, como exemplo podemos citar um acidente causado por um motorista embriagado. O ônus trata-se da inobservância de determinado comportamento para a tutela de determinado direito, como exemplo podemos citar a manutenção de silêncio em uma sala cinematográfica para a permanência do indivíduo neste lugar. O estado de sujeição é caracterizado pelas evidentes sanções imediatas aplicadas ao indivíduo caso descumpra qualquer obrigação advinda de quaisquer acordos ao qual o este se submeteu como exemplo temos as obrigações matrimoniais.
Caso Concreto 2
Identifique as fontes das seguintes obrigações:
1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco.
R- A lei.
2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.
R- Os atos ilícitos.
3. Pagar uma recompensa.
R- Os atos unilaterais.
4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.
R-O contrato.
5. Pagar uma nota promissória.
R- Títulos de crédito.
Questão Objetiva
Assinale a alternativa correta:
a)
...