Direito Antigo

História do Direito

Resumo de Slides

Aula inaugural

A cidade antiga

Fustel de Coulanges estudou a mentalidade do povo grego e romano acreditando que a base da sociedaden por enós conhecida foi dada pela religião primitiva Grega e Romana, dizia que a religião dessas cidades formou a base das instituições do Direito, de suas formas políticas, mentalidade e conduta, da moral, etc.

Parte I – Antigas crenças

Parte II – A Família

Parte II – A cidade (romana e grega)

Parte IV – As revoluções

Parte V – O fim da cidade Estado e o surgimento do cristianismo

Parte I – Antigas crenças

Duas crenças religiosas eram seguidas:

1 – O culto dos mortos

2 – O fogo sagrado

1 – O culto dos mortos

Para os povos antigos, 1000 a 2000 a. C. a ideia do pós morte se baseava no fato de que quando morria o morto continuava vivendo na terra, a morte era apena a transformação do corpo em uma matéria diferente e a alma continuava a habita-lo mesmo despois que este morria, seguindo em uma segunda vida dentro do tumulo e vivendo com os ancestrais da família.

O tumulo se localizava próximo da casa da família e dentro dele eram enterrados os pertences pessoais do morto (armas, roupas, etc.) animais domésticos eram sacrificados juntamente com escravos e colocados no tumulo para que servissem a alma do morto em sua outra vida.

Os vivos alimentavam os mortos e a família deste deveria garantir que os banquetes fossem realizados, lhes oferecendo  comida e bebida através de um buraco que ia até a cova. Durante o funeral se entova hinos ao morto, celebravam-se rituais e sacrifícios em seu nome.

O morto e os ancestrais eram considerados Deuses protetores de sua família; o acordo era: os vivos zelavam pelo bem estar dos mortos e os mortos protegiam a família nas chuvas, nas colheitas, encaminhando a sorte e a boa ventura da família.

A sepultura era o altar e o templo onde se cultuavam os Deuses “particulares” da família – conhecidos como Deuses Domésticos e denominados de 3 formas diferentes em Roma.

Em Roma eram conhecidos como:

Manés

Genios

Lares – Lar é o Deus protetor do ronamo

Na Grécia eram chamados:

Demônio – para o ancestral grego que protege a casa

Heróis

Como esses deuses foram humanos eles ainda eram passiveis de erro, ficavam irados e podiam quere se vingar; portanto esses deuses eram temidos e adorados ao mesmo tempo por suas famílias.

Apenas uma coisa era pior do que a morte para esses povos antigos, a falta de sepultura para o morto. O espírito insepulto vira para amaldiçoar e perseguir sua família até que lhe fosse providenciado o novo “lar.”

 2 – O fogo sagrado

Toda a casa grega possuía um fogo, sempre acesso, em seu centro, para que o Deus antepassado da família protegesse o lar e pudesse se manifestar por ele; por esta razão o fogo sagrado era extremamente respeitado dentro da casa pois era a representação do Deus Ancestral protetor.

Como forma presente do Deus Ancestral, o fogo era o juiz dentro do lar grego, a família se alimentava próximo a ele e buscavam seus conselhos. Ao jogarem alimentos e bebida no fogo sua movimentação era interpretada como resposta ás preces.

Aqui percebemos que a reli8gião era doméstica e privada, os Deuses era propriedade de sua família; e para se entrar em um lar guardado pelo Fogo Sagrado primeiramente o visitante teria que ser apresentado ao fogo.

Estrangeiros não participavam dos cultos ou dos banquetes fúnebres.

Nessa sociedade o poder familiar se centrava na figura do PATER-FAMILIAS (o pai de família), responsável por intermediar a palavra dos Deuses antepassados para a a família, o senhor que possuía o poder de vida e morte dentro da casa, de designar o primogênito, de repudiar a mulher estéril e era chefe do culto sagrado familiar e quando o Pater- Famílias morria seu sacerdócio era transferido para o filho mais velho que passava a ser o Senhor de sua mãe, irmãs mais novas e irmãs mais velhas.

O Pater- famílias possuía como principais responsabilidades: zelar pelo fogo sagrado e seu culto e prepara o filho mais velho para assumir o sacerdócio.

A  Família

Não era constituída por laços de sangue, se a pessoa cultuava o mesmo Deus Lar doméstico ela faz parte da família.

As casas romanas e gregas possuíam necessariamente: um fogo em seu centro, uma plantação e o espaço reservado ao tumulo da família (todos os que faleciam eram enterrados no mesmo lugar)

Os homens que foram em vida o Pater- famílias eram transformados em deuses.

Devemos observar que a mulher não era ligada ao sacerdócio, ela obedecia ao pater-familias. A religião era masculina e a mulher se ligava ao culto por obediência ao pai, marido ou irmão mais velho.

GENS:  são integrantes da família, os sub-ramos da arvore genealógica cujo tronco é a linhagem masculina dos antepassados que herdam os bens.

O casamento

A conlcusão da casamento

Se dava em 3 fazes:  O Desligamento do culto, a transição e a introdução ao culto do “marido” (lembrando que a religião era masculina e a mulher seguia a religião do seu senhor, é ela quem tem que passar por estas fases, pois o homem não pode se desligar do Deus de sua casa ou será perseguido por ele)

Desligamento – a noiva é desligada da família de seu pai e do culto de sua casa, sai da casa de sua família e sem tocar a terra de seu antigo Deus, passa á um carro que a levará para a casa do marido.

Transição – simulasse um sequestro quando a moça chega na casa de seu marido, a família finge proteger a moça e a moça finge não querer entrar na casa.

Introdução ao culto – a moça, sendo visitante, deve ser apresentada ao fogo sagrado. Diante do fogo partilha o pão com o marido e o fogo a reconhece como membro da família.

O principal objetivo da continuidade da família era a continuação do culto ao fogo, o celibato era proibido. Se o marido fosse estéril os parentes deste poderiam engravidar a esposa, se a esposa fosse estéril ela seria repudiada pelo marido.