Direito Civil 2 - Caso Concreto 1

CASO CONCRETO 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:

a)     É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.

É correto afirmar, já que tais normas incidem com maior frequência na vida das pessoas, devido ao sistema capitalista adotado pelo nosso país.

b)     Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.

 É onde mais se aplicam.

Socialidade: Prevalece o Direito social em relação ao Direito pessoal.

Eticidade: Propõe um comportamento ético, honesto e de boa fé.

c)     Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.

Sim, há diferença.

Obrigação: estrito senso.

Dever Jurídico: imposição com referência à observância de um determinado comportamento.

Estado de sujeição: poder jurídico, que por um ato de livre vontade, produz efeitos jurídicos sobre a outra parte.

Ônus Jurídico: necessidade de adoção de uma norma pela defesa de um interesse.

CASO CONCRETO 2

Identifique as fontes das seguintes obrigações:

1.        Obrigação alimentar decorrente de parentesco. MEDIATA

2.        Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. MEDIATA

3.        Pagar uma recompensa. MEDIATA

4.        Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.  MEDIATA

5.        Pagar uma  nota promissória. MEDIATA

Questão Objetiva

Assinale a alternativa correta:

X)     O vínculo jurídico é considerado o elemento abstrato ou imaterial das obrigações uma vez que é o liame que une o sujeito ativo ao sujeito passivo, conferindo ao primeiro o direito de exigir do segundo uma determinada prestação.