Direito Civil Capacidade

Bem-vindo ao canal direito para calouros.

Eu sou o Sávio Coelho e neste vídeo vamos entender o que de fato é a capacidade no direito e ter uma noção de seus tipos, níveis e casos que avançamos, regredimos ou pausamos seus níveis.

Então, vamos entender o que é a capacidade e ter uma visão geral dela.

Presumo que já saiba o que é a personalidade. Seria no caso um pré-requisito para entender a capacidade. Então indico, alias suplico, que veja as aulas anteriores desta play list. (Link na descrição)

Se já sabe ou já foi lá ver, vamos continuar.

Falar que a capacidade funciona como uma limitadora de personalidade te ajuda a entender o que é e sua aplicação no dia a dia?

Então vem aqui entender o que é a capacidade.

Sabemos o que é a personalidade, que ela o envolve e o torna um sujeito de Direito assim que respira a primeira vez. É graças a personalidade que temos acesso a vários mecanismos do Direito. Garantias e Direitos, deveres e obrigações, justiça, etc.

A capacidade surge exatamente neste ponto, limitando o acesso do usuário aos mecanismos da sua personalidade.

Por isso se diz que a capacidade limita a personalidade.

Funciona assim.

A personalidade então o fornece acesso a direitos e garantias, deveres e obrigações, acesso a justiça.

A capacidade vai entrar aqui. E fazer isto.

Dividir o acesso em níveis. Ao todo são 3 níveis de capacidade.

O primeiro nível é chamado de incapacidade absoluta, o segundo de incapacidade relativa e o terceiro de capacidade plena. Para desbloquear os níveis de capacidade e acessar o próximo, é necessário cumprir condições do Direito.

Lembra como a condição para adquirir a personalidade é respirar a primeira vez?

Aqui é parecido.

As condições para desbloquear os níveis são:

- Adquirir sua personalidade,

- Completar 16 anos desde a data de seu nascimento,

- Cessar a menoridade.

Vamos entender cada um desses níveis no próximo vídeo. Só foca em entender o que é a personalidade, seus níveis.

Agora que já entendeu sobre os níveis da capacidade e os desbloqueios de acesso a personalidade.

Vamos criar a seguinte ideia sobre a capacidade. Uma linha do tempo.

Essa linha do tempo representa sua vida. Começando no seu nascimento com vida, bem aqui. Simultaneamente a personalidade lhe envolve e a capacidade libera o primeiro nível de acesso. Garantias e direitos.

Aqui você está no modo defesa, a capacidade vai liberar partes da personalidade que são focadas em te proteger.

No momento em que completar 16 anos, é desbloqueado seu segundo nível. Agora além da proteção, você prova de, digamos, uma versão demo da vida adulta. O intuito aqui é te fazer conhecer como são as responsabilidades e obrigações e pega noção para quando sua menoridade cessar, assumir as rédeas da sua vida.

O relativamente incapaz é como se fosse um café com leite, lembra? Das brincadeiras de pega-pega. Ele brinca junto, mas é sempre com um maior cuidando dele e sempre sendo protegido. Aqui é a mesma coisa, os atos que esse relativamente incapaz fizer deverão ser sempre acompanhados de um maior responsável.

E o terceiro e último nível de capacidade é liberado assim que se cessa, acaba, sua menoridade.

Existe uma lenda urbana em que muitos acreditam que para ser “maior” é só completando 18 anos.

Na verdade, a maioridade vem quando acaba sua menoridade.

Completar 18 anos é a forma natural disso acontecer, mas temos outras formas, estão no artigo 5º do código civil. Eu os chamo de “Hacks”, pois você cessa sua menoridade antes do tempo que naturalmente você a cessaria.

Então temos esses três níveis. Absolutamente incapaz. Começa quando adquirimos a personalidade.

Relativamente incapaz, começa quando completamos 16 anos

Absolutamente capaz, começa quando cessamos, acabamos com nossa menoridade.

Caso se pergunte o motivo de poder ser “maior com 16 anos” e não poder tirar a habilitação, é por que você está maior apenas para atos da vida civil. No caso sua CNH quem controla é a menoridade lá no Direito Penal.

Vamos nos aprofundas nos níveis de capacidade nos próximos vídeos, não se preocupe.

É bem importante saber que sendo o sujeito:

Absolutamente incapaz - ele é representado, o maior faz por ele.

Relativamente incapaz - ele é assistido, o maior ajuda ele, assina com ele.

Plenamente capaz - Aqui ele faz tudo sozinho (dono do próprio nariz)

E para que o direito montou todo e sse esquema? O Direito quer que você tenha noção, responsabilidade e sabedoria para lidar com sua personalidade. Cito o Tio Bem quando ele falou “Com grandes poderes, vem grandes responsabilidades”. O Direito pensa assim. E criou a capacidade para, em termos, evitar cenas assim: