Direito Comercial е Direito Empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA–UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

TUTOR EAD: Ma. JULIANA LEITE KIRCHNER

LAVRAS/MG

NOVEMBRO/2012

UNIVERSIDADE ANHANGUERA–UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

LAVRAS/MG

NOVEMBRO/2012

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Aprovado em ____/______/_______.

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Universidade Anhanguera – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

RESUMO

O direito empresarial e o direito tributário são hoje tópicos de extrema relevância para as organizações, em decorrência das óbvias consequências que as decisões nessas áreas podem trazer para a governabilidade, a prevenção de problemas, a reputação, a solidez das parcerias e o desempenho financeiro das empresas.

Palavra - chaves: Direito Empresarial, Empresa e Empresário

ABSTRACT

The business law and tax law are today topics of extreme relevance for the organizations, due to the obvious consequences that the decisions in these areas may bring for the governability, prevention of problems, the reputation, the strength of partnerships and the financial performance of companies.

Word - keys: Business Law, Business and entrepreneur.

SUMÁRIO

Introdução........................................................................................................................7

1 - Direito Comercial E Direito Empresarial...................................................................8

1.1 Empresa e sua evolução......................................................................................10

1.2 Empresário..........................................................................................................10

1.3 Empresa Ferragens Buendia...............................................................................11

2 - Noções de Direito Empresarial e Sua Função Social................................................12

2. 1 Aspectos Legais da Empresa Ferragens Buendia..............................................12

2.1.1 A Legislação Específica da Empresa, em Relação

ao seu Tipo de Negócio.............................................................................12

2.1.2 Os Órgãos de Classe..................................................................................12

2.1.3 Os Impostos e Tributos da Empresa e seus Percentuais............................12

2.1.4 Se há alguma consideração ética para a comercialização

dos produtos/serviços.................................................................................12

2.1.5 Restrições para comunicação.....................................................................12

2.1.6 Código de Defesa do Consumidor.............................................................12

2.2 A Função Social da Empresa..............................................................................13

3 - Consequências Geradas em Razão da Elevada Carga

Tributária Exigida No Brasil....................................................................................15

3.1 - Entrevista Com O Gestor Da Empresa Ferragens Buendia..............................15

Relatório Final.................................................................................................................16

Considerações Finais.......................................................................................................21

Referencias Bibliográficas...............................................................................................22

INTRODUÇÃO

O