Direito -Era Vargas

Era Vargas: ele era socialista. 1- o início da era Vargas decretou lei p organizar o estado, e p ñ aplicar a CF/1891, mas ocorrem movimentos p criação de nova CF. Qual o principal movimento de reconstitucionalização do Brasil? R: Revolução constitucionalista de 1932 (ato paulista), foi movimento legítimo previsto na CF/1891. 2- a partir de influências externas a CF/1934 foi um antagonismo qto a seus ideais. Explique quais foram estas influências e suas consequências p o Brasil. R: foi influenciada pela: constituição da república de Weimar (1919): ideologia democrática republicana garantia dirs sociais; do fascismo de Benito Mussolini: regime totalitário (autoritário) ditadura: pode ferir a garantia de dirs individuais. Tem como Consequência p o Brasil: instauração de uma ditadura no país: Estado Novo. 3- Qual foi o grande avanço p o dir trazido pela CF/1934? R: garantia dos dirs sociais, o estado passa a intervir socialmente na vida dos indivíduos. 4- A justiça do trabalho e as juntas de conciliação pertenciam a estrutura do poder judiciário? R: Errada, pertence ao poder executivo. 5- O texto constitucional de 1934 garantiu aos interesses de Vargas? R: ñ pq o texto ñ fortaleceu o executivo. Na CF/1934 havia previsão de independência entre os 3 poderes, era uma constituição democrática, sem concentração de poderes. Esta CF foi promulgada. 6- C a promulgação da lei 244 de 11 de setembro de 1936, ficou instituído, no âmbito da justiça Militar, Tribunal de Segurança Nacional. Explique o âmbito de sua competência. R: Competência originária; julgar crimes de militares, processar e julgar os civis comunistas q eram contra a ordem pública do Brasil. 7- Qual docto serviu de argumento p Vargas justificar o golpe de estado q criou a ditadura do estado novo? R: Plano Cohen. 8- A cobra fumou: R: o Brasil entrou na guerra contra o eixo (1944) qdo os EUA declararam a guerra ao eixo. 9- Qdo Vargas outorgou a CF/1937 extinguiu todos os partidos políticos. Isto causou a maior intentona p derrubar Vargas. Qual partido liderou a intentona? R: AIB: Ação Integralista Brasileira, intentona integralista. Ideias fascistas. 10- Pesquise e indique as principais indústrias de base construídas durante a Era Vargas: R: CSN: cia siderúrgica nacional; Petrobras; Vale do Rio Doce; FNM; Hidroelétrica de São Francisco; Eletrobrás.

Dirs fundamentais referem-se àqueles dirs do ser humano q são reconhecidos e positivados na esfera do dir constitucional positivo de um determinado Estado (caráter nacional). Diferem dos dirs humanos - os quais são frequentemente confundidos - na medida em q os dirs humanos aspiram à validade universal, ou seja, são inerentes a todo ser humano como tal e a todos os povos em todos os tempos, sendo reconhecidos pelo Dir Internacional por meio de tratados e tendo, portanto, validade independentemente de sua positivação em uma determinada ordem constitucional. Dir natural ou jusnaturalismo é uma teoria q procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o q ñ é razoável na prática do q é razoável. A teoria do dir natural tem como projeto avaliar as opções humanas c o propósito de agir de modo razoável e bem.2 Isso é alcançado através da fundamentação de determinados princípios do Dir Natural q são considerados bens humanos evidentes em si mesmos.

Rev Francesa: 1789 (declaração dos dirs do homem e do cidadão): mais importante rev da história. O poder do rei era absoluto e a nobreza + o Clero tinham muitos privilégios. O comércio e a indústria têxtil e mineração francesas estavam se desenvolvendo, a burguesia tinha muito $ mas ocupava posição social inferior, inconformada, era a principal interessada na Rev. A classe operária crescia e queria melhores salários. Os camponeses eram esmagados c altos impostos e tb estavam insatisfeitos. Então surge as ideias de Rousseau, Voltaire, Diderot, Turgot pregando igualdade de todos perante a lei, era um veto a opressão e a tirania, este ideais eram impulsionados na luta pela independência americana 1776. Havia um clima favorável a rev, o rei convocou a assembleia geral, deste modo passou o povo a contar c uma poderosa força no parlamento, o 3º Estado, contra o Clero e a Nobreza. O rei mandou fechar o parlamento e o povo tomou o partido do parlamento e o rei recuou então