Direito Internacional Casos de 1 a 16 Respondidos

Caso 1/ semana 1 – o DIP interdependência e cooperação entre os estados unidos desistiram...

Resposta- objeto internacional publico, do direito e a relação entre sujeito de direito internacional, e um direito de cooperação econômica, mais necessidade de se  alto proteger,visando  uma finalidade comum e a contemporaneidade de cooperação.

Caso 2-  o objeto do direito internacional privado, são relações vinculadas entre as pessoas a mais de um estados,e um contrato nacional ,casamento,divorcio,qual a norma que vai ser aplicada são relações comuns a cada momento vai tornando parte de nossa sociedade,com globalização, e necessário que tenhamos os poderes dos estados,e que as normas jurídicas de cada estado possa se normalizar,ter o judiciário cada vez mais organizados e mais cooperação de diminuir as diferenças entre as harmonização entre os estados para gerar segurança jurídica.

Semana 2 caso 1- após 1989 as características do direito internacional-- resposta- e uma sociedade aberta,paritária e universal.

Universal- porque abrange a todos aqueles que se enquadra no direito internacional,precisa ter, povo, território e soberania e o estado conhecido.

Aberta- sem que haja necessidade dos membros  que já existe uma dignidade entre estados,todos são iguais.

Paritária-  não existe um desigualdade entre estados,todos são iguais.

Descentralizada- não há um poder executivo, legislativo, judiciário.

Caso-2  tres sentidos de  Fred halliday- resposta-  realismo, vai se referir a relação entre estado.

- transnacionalismo, sociedade internacional  pelo aspecto econômico política a associação cultural e ideologia laços estatais,a uma certa dependência econômica mais não estatal.

- homogeneidade, uma relação entre a estrutura interna do estado norma jurídica com estrutura da sociedade internacional as questões externa do estado com a natureza internacional do estado a ideia era de homogeneidade.

Semana  3 caso 1-  o litígio se da entre Portugal e índia.-resposta- 1) a pratica reiterada de acordo com entendimento  da corte, a pratica e o costume elementos material ou objetivos, e a repetição de atos  e o outro elemento e o psicológico também chamado de elemento subjetivo. 2) vamos ter que analisar a intenção de se deixar de praticar aqueles atos.  3)  elemento objetivo e a pratica  reinterada.

Caso 2-   personalidade para agir no plano internacional resposta- a sociedade internacional ,passou a reconhecer os estados,depois da  segunda guerra mundial, porque não havia uma posição  d sociedade internacional de reconhecer a pessoa humana como sujeito de direito internacional porque ao adquirir a capacidade jurídica perante a sociedade internacional o que da capacidade de buscar sua capacidade para agir no plano internacional.

Semana 4- caso 1- inimiga natural do bom senso, a intolerância costuma fazer. Resposta- a) sim, porque  a mesma possui personalidade jurídica própria para adquirir direito  e deveres  o brasileiro   estar em serviço da ONU, terá o dever de indenizar. B) não, a única ligação  que tem o Brasil e porque a vitima e brasileiro.

Semana 6- caso 1-  o pais Gama , celebra com os países Beta e Delt RESPOSTA: O tratado possui nulidade flagrante não podendo ser considerado como um tratado válido, pois seu conteúdo viola a carta de direitos humanos da ONU que se revela como uma norma internacional imperativa não podendo ser afastada pela vontade das partes. Assim o referido tratado viola a dignidade humana e ainda não promove progresso econômico social para as pessoas desses Estados.  O revisionismo jurídico não vai admitir revogação a não ser por um outro tratado,A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 consigna expressamente, em seu artigo 63, a impossibilidade da validade de tal Tratado, conforme segue: “Se sobreviver uma nova norma imperativa de direito internacional geral, qualquer tratado existente em conflito com essa norma torna-se nulo e extingue-se”.

Caso 2- após o atentado do 11/09 resposta- RESPOSTA: Não, ele não é válido, pois viola norma imperativa. Os direitos humanos dos presos encontram-se consagrados em documentos internacionais que vedam a tortura, o tratamento desumano e degradante.

Semana 7-Hungria e checoslováquia caso 1 -

Resposta R: Não. A suspensão deve ser notificada ao outro Estado. No caso, a suspensão e o descumprimento do tratado por parte da Hungria é uma violação substancial, como prevê o art. 60 da CVT. A nota verbal não surtiria nenhum efeito, pois diante da violação do Tratado pela Hungria e também pela Republica Tcheca, a nota verbal de rescisão não tem qualquer efeito. ? R: Conforme o art. 60 da CVT, a República Tcheca deveria ter invocado a violação como motivo para fazer cessar a vigência do tratado ou suspendê-la, mas como prevê o art. 60, parágrafo 2º, a possibilidade de invocar a violação da Hungria deixa de existir quando a República Tcheca, ela mesma, viola substancialmente o tratado. Uma violação substancial de um tratado bilateral, por uma das Partes, autoriza a outra Parte a invocar a violação como motivo para fazer cessar a vigência do tratado ou para suspender a sua aplicação, no todo ou em parte. [Nos tratados bilaterais, o descumprimento substancial de uma parte permite que a outra parte considere extinto ou suspenso o tratado.