Direito Internacional Privado - Argentina
Por: lhpja • 17/11/2016 • Trabalho acadêmico • 7.767 Palavras (32 Páginas) • 264 Visualizações
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CURSO DE DIREITO
JADE GERALDELLI R.A 15120262
KAUE MOURAD R.A 15120104
LEANDRO COIMBRA R.A 15031816
LEONARDO PRIVATTI R.A 15120090
THAIS DE MOURA R.A 15120175
ARGENTINA
INSTRUMENTO AB
Trabalho acadêmico, apresentado à
Ilustríssima Professora Andréa Tavares,
Como requisito de aprovação à disciplina de
Direito Internacional Privado.
Guarulhos
2016
ÍNDICE
- Argentina – História ...............................................................................pgs. 3 a 6
- Política Externa ......................................................................................pgs. 6 a 8
- Curiosidades SocioCulturais ..............................................................pgs. 8 a 10
- Principais Aspectos de Direito Internacional Privado ........................pgs. 10 a 13
- Relações com o Brasil ...........................................................................pgs. 13 a 18
- Exemplos de Casos de Direito Internacional Privado ........................pgs. 18 a 23
- Argentina – História
A região onde atualmente encontra-se a Argentina, de acordo com estudos arqueológicos, recebeu os primeiros habitantes há aproximadamente 13 mil anos. Acredita-se que a chegada do homem ao continente americano deu-se pela passagem da Ásia para a América por meio do Estreito de Bering.
A colonização dos espanhóis somente começou no ano de 1516 quando Juan Diaz de Sólis, navegador espanhol, tornou a conquista do território oficial. A região da Argentina, anteriormente, era habitada por querandis, guaranis, charruas e quíchuas até este momento. A capital, no entanto, somente foi fundada no ano de 1534, recebendo o nome de Buenos Aires. Durante o século XVI iniciou-se também a exploração da prata e, no século seguinte, os espanhóis começaram a usar a mão de obra indígena para este fim. Estes povos foram, aos poucos, conquistados e dizimados, e os guaranis foram catequizados.
O país somente conseguiu alcançar a independência no ano de 1816 quando aconteceu uma revolução que derrubou o vice-rei espanhol em 1810. No ano de 1853, foi proclamada a primeira Constituição que perdura até os dias de hoje, apenas com algumas modificações que foram feitas no ano de 1994.
Ainda enquanto colônia existiram conflitos na região. No ano de 1776 houve uma disputa entre espanhóis e índios guaranis argentinos que iniciaram uma luta para tentar expulsar os colonizadores da região do Rio da Prata. Além disso, ainda durante este período de colonização, houve um conflito em que a Argentina resistiu à invasão inglesa.
O contato documentado mais antigo da Argentina com a Europa foi em 1502 e mais a frente em 1516 ao longo do Rio de La Plata. O atual local de Buenos Aires era considerado pouco favorável para a vida humana devido as suas duras condições, presença de enfermidades e los Querandi, comunidade bastante hostil, impedindo os europeus de se estabelecerem neste lugar desde 1536 (também é importante reconhecer a pressão e a consequências desastrosas que a ocupação europeia supôs para os povos indígenas argentinos). Todavia, incluindo este assentamento foi abandonado por cerca de 4 anos e Buenos Aires e Argentina permaneceram fora do interesse do Império Espanhol durante bastante tempo (concentrando-se nas regiões mais ricas em minerais ao norte do continente, especialmente Bolívia e Peru).
Ao final do século XVIII (1770) começou a aumentar a importância de Buenos Aires devido a sua situação estratégica e seu porto, centro de intercambio de recursos da Europa.
Buenos Aires e mais concretamente seu exército (sem ajuda espanhola) resistiram a varias ataques britânicos no principio do século XIX, como consequência a auto estima dos habitantes aumentou em grande medida, ao mesmo tempo que outras revoluções ocorriam em diferentes partes do planeta, o que conduziu a uma declaração de independência da Espanha em 25 de maio de 1810, acontecimento passado na praça principal de Buenos Aires, a Plaza de Mayo.
Apesar disso, os habitantes da cidade e restante do país permaneceram consideravelmente divididos e discrepavam quanto ao futuro político de uma Argentina independente, o que desembocou, inevitavelmente, em conflito. A independência se firmou em 1816 em Tucuman, mas a estabilidade seguiu sendo somente um desejo. Sucederam-se terríveis lutas internas entre os Federalistas que demandavam mais poder para as províncias e os Unitaristas que defendiam a centralização do estado em sua capital, Buenos Aires. Estas ideias opostas levaram a uma larga contenda que começou a regredir em 1853, quando o primeiro presidente argentino redatou uma constituição nacional , criando uma certa imagem de unidade.
As diferenças de opinião se mantiveram-se as ideias distintas sobre o tipo de governo exemplar para o estado argentino continuavam criando tensão. Em 1859 a nação finalmente se unificou e Buenos Aires se converteu em sua capital 1862. O segundo presidente da Argentina, Bartolomé Mitre, fez do progresso da nação uma prioridade através da criação de uma rede de transporte, o desenvolvimento da indústria e a promoção do pais como destino atraente para os imigrantes.
As ultimas décadas d século XIX foram uma etapa decisiva para o desenvolvimento da cidade de Buenos Aires, favorecido por várias correntes migratórias de países europeus (especialmente Espanha e Itália, ainda que também numerosos países do leste). Esta avalanche de desenvolvimento, suporiam que a Argentina se converteria em umas das mais prósperas da época; a capital começou a transformar-se em centro estético, graças a as construções de grandes avenidas de estilo parisiense, praças e edifícios públicos. Os direitos políticos se tornaram mais liberais em 1912 e concedeu o voto a maioria das populações masculina. Durante a primeira guerra mundial e apesar dos problemas econômicos globais que se passava, a Argentina manteve uma posição saudável nos anos 20 com um dos PIB médios mais altos do mundo.
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