Direito Processual do Trabalho

Trabalho Acadêmico de Direito Processual do Trabalho

Ajuizar uma Ação Trabalhista em favor de Antão.

Antão ajuizou RT objetivando relacionamento de vínculo de emprego como a empresa

Boladão S.A. Além disso, afirma que laborou efetivamente de segunda a sexta-feira

tendo como jornada de trabalho das 8 horas às 21 horas. Informa que já mais recebeu

pagamento de horas extras, bem como em razão de não ter sido considerado

empregado, não tem contas ou conta de FGTS com os devidos depósitos, pelo que

requer a quitação de tais títulos e, ainda, o pagamento de verbas rescisórias.

A empresa defendeu-se alegando em síntese que Antão foi na realidade prestador de

serviço autônomo, sem subordinação e muitas vezes apresentou outra pessoa para

executar os serviços que lhe foram confiados. Em audiência, Antão levou duas

testemunhas que confirmaram sua jornada de trabalho declinada na inicial. Todavia

uma das testemunhas não laborou junto com Antão, mas em jornada diferente pelo

que a juíza deixou de ouvir esta testemunha. A empresa apesar de negar o vínculo

empregatício trouxe aos autos pagamentos efetuados a Antão, mensais no período

interrupto de 83 meses. Não apresentou testemunha e requereu depoimento pessoal

de Antão, o que foi neste aspecto indeferido pela juíza. Satisfazendo-se com os

elementos colhidos até ali nos autos, a juíza decretou encerramento da instrução

processual e, apesar de requerida pelas partes, a magistrada não oportunizou as

razões finais determinando que os autos lhe fossem conclusos para sentença.

Questionário

1. Em razão do indeferimento de testemunhas qual o procedimento que deveria à

parte considerada prejudicada deveria ter observado?

R: A parte considerada prejudicada deveria registrar o seu protesto no primeiro

momento em que a oportunidade se manifestou em audiência ou nos autos.

2. Não juntando a empresa os documentos relativos aos pagamentos realizados a

Antão, a caso procedente os pedidos a empresa não poderá pedir a dedução

dos valores pagos sob os mesmos títulos. A afirmativa está correta? Justifique.

R: A afirmação esta correta, por se a