Direito Societário e Tributário

Universidade Anhanguera – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

1 ETAPA

1 Passo (individual)

1-Pesquisa, no livro da disciplina, identifica ao final desta ATPS, e/ ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do polo presencial, conceitos de direito comercial e direito empresarial, empresa e sua evolução, e o empresário.

2-Farzer anotações dos conceitos importantes que irão construir com desenvolvimento do relatório final.

1) Direito Comercial

(1.1) Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de suas Atividades dos comerciantes no exercício de seus considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio.

(1.2) Direitos dos Comerciantes:

- Requerer autofalência

- Requerer concordata suspensiva ou preventiva

- Usar a força probante de seus próprios livros.

2) Conceito direito empresarial:

É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, conforme MAMEDE 2007. Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresas. Portanto, o Direito de Empresa passa a ser regulado pela codificação civil na Parte Especial do Livro II (art. 966 a 1.195).

3) Empresa e sua evolução:

Evolução nas empresas

As empresas para conseguirem sobreviver no mercado necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade, o mais importante é o da evolução do modelo de gestão do negócio, fator determinante da vida ou da morte.

A empresa e seus tripulantes, Os proprietários, Funcionários, Fornecedores, aceiros. Estas pessoas permanecerem estacionados no caminho mercadológico estarão sujeitos ao esmagamento provocado pela concorrência, ou pior, podem estar sujeitos a humilhações ao longo da caminhada, sofrendo descriminações e ultrajes, por parte do mercado, sempre implacável em relação aos mais fracos e doentes.

4)Empresário

Conceito de empresário:

Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Passo2(equipe)

1-Identifica uma organização em que grupo possa desenvolver a atividade do desafio, isto é um relatório dos aspectos legais da empresa.

1.1Descrever detalha mente, a empresa identificada (nome, localização, segmento, em atua, porte, tamanho, missão e valores, os produtos comercializados, o publico alvo, numero de funcionário nome e cargo do contato da empresa).

Nome da empresa:

Denominação Social: NATURA COSMÉTICA S.A.

CNPJ: 71.673.990/0001-77

Localização:

Endereço: R AMADOR BUENO, 491

Bairro: SANTO AMARO

Cidade: SAO PAULO

Estado: SP

País: Brasil

CEP: 09960-420

Consultora:

Gerusa Abraão Monteiro

Contato: 91501163.

Localização: Manaus-AM

Produtos comercializados:

A empresa oferece ampla variedade de cosméticos, fragrâncias e produtos de higiene pessoal, sempre se empenhando no lançamento e desenvolvimento de novos produtos.

Natura

Missão

É promover o Bem Estar.

Bem-estar é a relação harmoniosa, agradável do indivíduo consigo próprio, com seu corpo.

Estar Bem é a relação empática, bem-sucedida, prazerosa de um indivíduo com o outro, com seu mundo.

Bem Estar Bem é a dinâmica decorrente da interação destas relações.

Visão

A Natura será uma das líderes mundiais do seu mercado, diferenciando-se pela qualidade das relações que estabelece, por suas Crenças e Valores expressos de forma radical por meio de produtos, serviços e comportamento empresarial que promovam a melhor relação da pessoa consigo mesma, com a natureza e com todos que a cercam.

Valores

Humanismo: Cultivo das relações.

Valorizam ao máximo as relações e o potencial humano.

Respeita e estimula a individualidade que enriquece a diversidade.

Busca contribuir para o aperfeiçoamento da sociedade e da qualidade das relações com cada uma de suas ações.

Criatividade: Ousar, inovar.

Busca soluções inovadoras com alegria, ousadia, determinação e paixão. Objetiva o aperfeiçoamento contínuo