Direito comercial e seus conceitos

Nesta etapa, você será levado a formular um raciocínio lógico e a analisar um tema

atual sobre Função Social da Empresa. É o primeiro passo para a construção do raciocínio

jurídico, que será indispensável ao aluno nas demais séries do curso. Esta atividade também

é importante para o grupo exercitar o diálogo, a discussão e a formulação de uma ideia coesa

sobre o tema.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras

bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, noções de Direito Empresarial e sua

função social.

Passo 2 (Individual)

Ler, individualmente, o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para

entendimento da função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988.

 FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em:

<http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>. Acesso em: 2

maio 2013.

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar os Aspectos legais da Empresa identificada na Etapa 1:

a) Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio?

b) Os Órgãos de Classe.

c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.

d) Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/

serviços.

e) Restrições para comunicação.

f) Código de Defesa do Consumidor.

Passo 4 (Equipe)

1 Analisar a empresa identificada e debater “A Função Social da Empresa”, baseados em

todas as informações acumuladas e nas leituras realizadas.

2 Produzir um texto, de no máximo quatro páginas, destacando “A Função Social da

Empresa”.

CST em Recursos Humanos - 2ª Série - Direito Empresarial

Luís Eduardo Betoni

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ETAPA 3

Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos dos Títulos de

Crédito, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras

bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, sobre os conceitos de Direito

Cambiário e seu princípios.

2 Pesquisar, também, sobre os Títulos de Crédito – Teoria Geral dos Títulos de Crédito e

princípios cambiários.

3 Anotar os pontos importantes que contribuem com a tarefa do Passo 2.

Passo 2 (Equipe)

Elaborar um texto contendo os conceitos relacionados a seguir. É importante que, além da

pesquisa, a equipe descreva o seu entendimento.

a) Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro.

b) Conceito do princípio da cartularidade.

c) Conceito do princípio da literalidade.

d) Conceito do princípio da autonomia e abstração.

Passo 3 (Equipe)

Analisar a empresa, por meio dos dados levantados, e identificar de que modo ela é

impactada pelos Princípios do Direito Cambiário

Passo 4 (Equipe)

Elaborar relatório contendo: capa, os conceitos e entendimentos, a análise da empresa e a

bibliografia utilizada, com no mínimo quatro páginas