Direito contratos

Mae've Rocha Diehl

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Evolução do Direito Contratual

Modelo Liberal

Pacta Sunt Servanda (os pactos devem ser respeitados/Lei entre as partes)

Teoria dos vícios do consentimento

Feudalismo -> Capitalismo

Modelo Neoliberal

Segunda metade do Séc. XX

Teoria da imprevisão - clausula rebus sic stantibus

Teoria da Lesão

"A lesão, prevista no artigo 157 , CC ( Ocorre lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação ), é marcada pelo desequilíbrio que nasce com o contrato, tornando-o passível de invalidação; diferentemente do que ocorre na teoria da imprevisão, que pressupõe um contrato válido, com posterior desequilíbrio."

CDC

Estado Provedor - Dirigismo

Modelo Reliberalizante

Globalização

Civil - Pessoas iguais

Comercial - Pessoas comerciantes

Consumeirista - Comerciante + Pessoa comum

18/08/2015

Contrato

Ato Jurídico  Negócio Jurídico

É o negócio jurídico resultante do acordo de vontade entre duas ou mais pessoas, em conformidade com a ordem jurídica,  natureza patrimonial.

Ação intencional        Escrita[pic 1]

            Declaração de vontade         Tácita[pic 2][pic 3]

        Oral

Válida (Art. 104 CC)

Bilateral ou plurilateral (Art. 117 CC)

Gerador de obrigações             Simples (Doação pura)[pic 4][pic 5]

        Sinalagmaticas

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Princípios Contratuais

1)Conceito

Existência

Validade

Cumprimento

(Não possuem a mesma hierarquia)

Autonomia da vontade

Ordem pública

Expressão da vontade livre

Opção de não contratar

Vinculação das partes

Decorrência da autonomia

Obrigação de cumprimento

Meios de acionamento                  Afastar[pic 6][pic 7][pic 8]

Moral                        Atenuar

Elemento da economia                Compensar

Equilíbrio dos contratantes

Entre iguais (Princípio da Isonomia)

Prerrogativas

Relatividade (Art. 467)

Direito é possível

Obrigações não é possível

Cláusulas Gerais

Deixa aberto o exato contorno de incidência da norma

É uma técnica legislativa

Liberdade de iniciativa = princípio

Boa-fé = clausula geral incide somente na execução e conclusão do contrato

A clausula geral não pode contrariar o princípio

Os princípios não tem o âmbito de incidência impreciso

Boa fé objetiva (Art. 186, 422, 927)

Quem está de má fé mente, mas quem mente pode estar de boa fé

Boa fé objetiva = respeito

                = ilícito

Conseqüência - indenização e responsabilização subjetiva

Função Social

Limitação

Nulo + responsabilização

Expansão da relatividade

Interesses metaindividuais

M.P

Teoria da imprevisão

Superveniência de um acontecimento imprevisível

Alteração da base econômica do contrato

Obrigação excessivamente onerosa para uma das partes

Art. 6º, V, CDC; Art. 317, 478 e 480 CC

Lesão ≠ Imprevisão

Interpretação dos contratos

Art. 112, 114, 423 e 819 CC

Modalidades

1. Subjetivo
2. Objetivo

Obs.: O ônus da prova é de quem alega/ Princípio da conservação

Real intenção → Sentido literal das palavras

Cláusula dúbia → gera algum efeito

Termos dúbios → segunda a natureza do contrato

Costume do lugar

Interpretação com as demais cláusulas

Universalidade das coisas

Contra aquele que redige

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Classificação dos contratos

1. Quanto aos direitos e deveres

1. Contrato unilateral
2. Contrato bilateral
3. Contrato plurilateral

1. Quanto ao sacrifício patrimonial

1. Oneroso
2. Gratuito

1. Quanto ao momento do aperfeiçoamento

1. Consensual
2. Real – Tradição

1. Quanto aos riscos que envolvam a prestação

1. Cumulativo
2. Aleatórios

1. Emptio spei: um dos contratantes para si o risco (Art. 458)

Art. 458. Se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, terá o outro direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, desde que de sua parte não tenha havido dolo ou culpa, ainda que nada do avençado venha a existir.