CURSO DE DIREITO “CONTRATOS BUILT TO SUIT” (CONTRATO DE LOCAÇÃO AJUSTADA)

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU

CURSO DE DIREITO

“CONTRATOS BUILT TO SUIT”

(CONTRATO DE LOCAÇÃO AJUSTADA)

MICHELE FLORA GOMES DA SILVA

RA 558.447-4

TURMA 3210E

Telefone: (11) 9 8477-5228

Email: [e-mail]

São Paulo

2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU

CURSO DE DIREITO

“CONTRATOS BUILT TO SUIT”

(CONTRATO DE LOCAÇÃO AJUSTADA)

MICHELE FLORA GOMES DA SILVA

RA 558.447-4

Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Marcelo Reina Filho.

São Paulo

2014

BANCA EXAMINADORA:

Professor Orientador: __________________________________

MARCELO REINA FILHO

Professor Arguidor: __________________________________

Professor Arguidor: __________________________________

Nota: ______ (_______________)

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por presentear-me colocando seus anjos em minha vida.

Agradeço a minha mãe, Sra. Lúcia de Cássia Flora, pelo amor incondicional.

Agradeço a minha madrinha, Dra. Cecília Pinheiro da Fonseca Amendolara, por acreditar e depositar sua confiança em mim.

RESUMO

Pode-se afirmar que os contratos evoluem para atender aos novos anseios dos indivíduos, possibilitando que novas relações e novos negócios jurídicos ocorram. Temos como referência de evolução no que tange as novas relações e aos novos negócios jurídicos, o mercado imobiliário brasileiro. Que diante de profundas e consideráveis transformações apresentou ao longo dos anos novas diretrizes, provenientes de estudos e agregações técnicas de outros países, fortalecendo, além de tudo, o crescimento interno do país.

Com a expansão do mercado brasileiro, empreendedores estrangeiros ingressaram no país, apresentando novos conceitos no ramo imobiliário, tal como a modalidade de contrato Built to suit, a vista de uma padronização de suas atividades no setor interno. Assim, com a chegada desses investidores foi necessário realizar algumas alterações na legislação brasileira com o intuito de possibilitar maior segurança jurídica aos contratantes nesta nova modalidade de contrato.

Portanto, o tema a ser tratado no presente trabalho é a operação Built to suit. Trata-se de um negócio jurídico que uma empresa/locatária contrata uma construtora/locadora para construir um imóvel de acordo com seus anseios e específicas necessidades, já pré-determinadas no contrato, para futura locação.

Por ser um contrato complexo com diversas peculiaridades, o presente trabalho apresentará conceitos, características, comparações aos contratos de locação e empreitada, posições doutrinárias e jurisprudência a respeito da nova operação utilizada no Brasil, Built to suit.

Palavras-chave: contrato Built to Suit. Características. Contrato de Locação. Contrato de empreitada. Fases da operação Built to suit.

ABSTRACT

It can be affirmed that contracts evolve to attend needs of the individuals, enabling the occurrence of new relationships and legal business. As reference of development related to new relationships and legal business, we have the Brazilian real estate market. As a result of deep and considerable transformations over the years, presented new guidelines, from studies and technical aggregations of other countries, strengthening the internal growth of the country.

With the expansion of the Brazilian market, foreign entrepreneurs had entered into the country, presenting new concepts in real estate, such as the built to suit agreement, in order to standardize their activities in the domestic sector. Thus, with the arrival of these investors it has been necessary to perform some changes in the Brazilian regulation in order to provided legal certainty to the parties in this new type of contract.

Therefore, the topic to be study in this present study is the Built to Suit operation. It is a legal business that a company/lessee hires a builder/lessor to construct a property according to their wishes and specific needs, pre-determined in the contract, for a future leasing.

Considering it is a contract with several peculiarities, this present study will present concepts, characteristics, comparisons to the lease and piecework agreements, jurisprudential and doctrinal positions in respect of this new operation used in Brazil, the Built to Suit..

Keywords: Built to Suit Agreement . Characteristics. Lease Agreement. The contract. Built to suit operations stages.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3

2. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS – ASPECTOS GERAIS 4

2.1. LOCAÇÃO – DEFINIÇÃO 4

2.2.