Direito de Usufruto

Aula Trabalho apresentado por:  Fernando Bonfim, Jorge Santos e  Estéfane Pinheiro. Alunos  do  5ª semestre do curso de direito da faculdade fortium, Na disciplina de Civil ministrada pela professora ; Andrezza Passani                            

USUFRUTO

Conceito

Para que possamos ter uma ideia sobre usufruto temos o conceito dividido em; nu-proprietário  e usufrutuario.

Nu-proprietário; que tem o direito de dispor e reaver a coisa. É o que se confere a alguém, para que,  por certo tempo, este possa usufruir da coisa alheia como se fosse sua,  sejá bens móveis ou imovéis

Usufrutuario: Quem possui o direito de usar e fruir da coisa móvel ou imovel,podendo também reaver a coisa que por causa injusta lhe foi retirado.

Caracteristicas do usufruto

Direito real sobre coisa alheia; por que recai sobre a coisa, não precisando ser o titular direto para exercer seu direito.

Temporaridade:  tem seu tempo determinado ou sejá todo usufruto e por definição temporária com seu inicio e fim.

Intransmissível; não podendo ser transferir a outrem para este usufruir sem o devido processo legal estabelecido esntre o nu-proprietário e o usufrutuario.

Inalienável; não podendo ao usufrutuario ser alienado por outrem.

Impenhoravel; o direito do usufrutuario de usar e fruir da coisa não poderá ser penhorado.

Divisível; Divide-se por duas pessoas (usufrutuarios) ao mesmo tempo.

Necessita da conservalçao da forma e substância; usufrutuario deve manter a coisa real da forma que recebel do nu proprietário

Suscetível de posse; o usufrutuario precisa de deter a posse da caisa.

Objeto do usufruto

Bens móveis; nu proprietário cede  o direito ao usufrutuario sobre um carro para o mesmo, usar e fruir dele.

Sobre bem móvel: exemplo, contrato de comodato ou  o nu proprietário faz a tradição para  transferência do bem.

Bens imóveis; nu proprietário cede o direito de uso e fruição sobre, exemplo; uma casa  ou apartamento, ao usufrutiario  

Sobre bem imóvel: exemplo, Registro no Cartorio de Imóveis.

Modo de constituição

Por determinação legal; estabelecido pela lei.

Por ato da vontade; resulta de contrato ou testamento

Por usucapião; desde que concorram os requisitos legais

Modalidades  do usufruto

Usufruto Título de Crédito; usufrutuario utiliza como se fossem seus tendo direito de receber os frutos ecobrar as dívidas.

Usufruto de Rebanho; pode utilizar os frutos tais como, leite e derivados e também as crias que  passem o número original de cabeças.

Usufruto de Florestas e Minas; se encontra no código civil de 2002 no parágrafo segundo.

Usufruto de Pessoa Jurídica; o beneficiário utiliza a pessoa juridica como se fosse o dono, recebendo os frutos.

Usufruto de Patrimonio;  encontra-se no artigo 1405 do código civil pode resultar de negócio juridico ou do direito familia.

Direitos do usufrutuario

Tem direito a posse art, 1.394

Tem direito a perceber frutos e cobrar divida de titulos de creditos art, 1.395