Direito de família e mediação de conflitos

Curso de Pós-Graduação em Direito

Especialização em Direito de Família e Mediação

Bianca

Silvia

RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO

Profª. Ms. Aline

Santa Rosa, RS, Brasil

2014

INTRODUÇÃO

O Estágio foi desenvolvido no Núcleo Palotino de Práticas Jurídicas, da Faculdade Palotina de Santa Rosa.

O público atendido foram clientes do próprio Núcleo, que haviam procurado o auxílio jurídico para resolução de questões familiares, sendo a Sra Carla .

O espaço físico muito bem distribuído e organizado, proporcionou uma boa acomodação, conforto e possibilidade de um diálogo produtivo dos estagiários com os clientes e professores.

A equipe formada pelos alunos em tela Bianca e Silvia, exerceram as funções de mediadores e consultores, alternando as funções no contato com a parte envolvida e agendando o atendimento.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

As atividades desenvolvidas pelos estagiários foram organizadas a partir da pasta de clientes apresentada pela coordenação do estágio, e verificado tratar-se de caso de clientes do núcleo que já haviam sido atendidos pela assistência jurídica.

O caso apresentado trata-se inicialmente de uma separação com regulamentação de visita e ação de alimentos . Após análise do caso, verificou-se que as partes não estavam realmente convictas da separação, abrindo espaço para uma possível reconciliação.

No caso a cliente tem dois filhos com o Ederson, sem nenhum documento de identificação. O objetivo da cliente foi a separação, com a regulamentação de visitas e alimentos. Este grupo de estagiários de posse dos documentos e das informações buscou através de Carta AR contato com o Sr Ederson, visto que o mesmo não possui telefone, convidando-o para que comparecesse no Núcleo Palotino de Praticas Jurídicas.

No primeiro momento foi conversado com a Carla, a qual levou toda documentação pessoal e certidão de nascimento dos filhos, constatando o nome de Ederson em ambos os registros.

No segundo momento, conforme agendado com Ederson, via Carta Ar, foi conversado sobre os motivos que levaram Carla a procurar o Núcleo, e este não concordou com os motivos da separação, disse que ainda a ama, não quer a separação, não tem Carteira assinada, mas trabalha de “biscate”, sendo que faz 12 anos que estão juntos e nesse período, moraram juntos apenas 6 meses, ele tem casa própria e ela mora com os pais e sempre que pode ele ajuda financeiramente Carla e esporadicamente ainda se encontram.

Foi marcado horário para o grupo conversar com as partes, mas Ederson não compareceu, em outra oportunidade o casal compareceu, foi esclarecido com Ederson a necessidade de ele providenciar a documentação (RG, CPF, titulo...) e Carla concordou em dar mais uma chance a Ederson. Foi conversado