Direito e Lei

“A proteção dos direitos”, trata das condições sociais necessárias para que todos possam exercer seus direitos, da impunidade que enfraquece o conjunto de regras e de direito, a importância e hierarquia da Constituição e das leis, das responsabilidades do Poder Legislativo e traz também, um descritivos dos chamados remédio constitucionais: o habeas-corpus, o mandado de segurança, a ação popular, o habeas data, o mandado de injunção, o direito de representação e de petição e o direito de obter certidão; “A proteção dos direitos”, trata das condições sociais necessárias para que todos possam exercer seus direitos, da impunidade que enfraquece o conjunto de regras e de direito, a importância e hierarquia da Constituição e das leis, das responsabilidades do Poder Legislativo e traz também, um descritivos dos chamados remédio constitucionais: o habeas-corpus, o mandado de segurança, a ação popular, o habeas data, o mandado de injunção, o direito de representação e de petição e o direito de obter certidão; “A proteção dos direitos”, trata das condições sociais necessárias para que todos possam exercer seus direitos, da impunidade que enfraquece o conjunto de regras e de direito, a importância e hierarquia da Constituição e das leis, das responsabilidades do Poder Legislativo e traz também, um descritivos dos chamados remédio constitucionais: o habeas-corpus, o mandado de segurança, a ação popular, o habeas data, o mandado de injunção, o direito de representação e de petição e o direito de obter certidão;“A proteção dos direitos”, trata das condições sociais necessárias para que todos possam exercer seus direitos, da impunidade que enfraquece o conjunto de regras e de direito, a importância e hierarquia da Constituição e das leis, das responsabilidades do Poder Legislativo e traz também, um descritivos dos chamados remédio constitucionais: o habeas-corpus, o mandado de segurança, a ação popular, o habeas data, o mandado de injunção, o direito de representação e de petição e o direito de obter certidão;“A proteção dos direitos”, trata das condições sociais necessárias para que todos possam exercer seus direitos, da impunidade que enfraquece o conjunto de regras e de direito, a importância e hierarquia da Constituição e das leis, das responsabilidades do Poder Legislativo e traz também, um descritivos dos chamados remédio constitucionais: o habeas-corpus, o mandado de segurança, a ação popular, o habeas data, o mandado de injunção, o direito de representação e de petição e o direito de obter certidão;

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