Direito, poder e Justiça

Título da resenha: Exame sobre o poder e o processo
Livro: Direito, Poder, Justiça e Processo: Julgando os que nos julgam (J.J. Calmon de Passos) – Edição Revista Forense, Rio de Janeiro – 1999

Mais do que um livro podemos falar que “Direito, Poder, Justiça e Processo” tornou – se  uma célere obra entre todos os livros escritos por Calmon. Ele, uma personalidade crítica e inquieta, tido como um dos principais juristas baiano encerra a sua vida profissional no ápice, chefiando a Instituição do Ministério Publico Federal. E, ainda, se preocupa em escrever legados que apesar do tempo sempre serão atuais e ajudaram a todos ter algum conhecimento jurídico – mesmo sem o saber técnico, enfatizando na importância que tem de se pensar no caráter interdisciplinar do Direito.

De modo expositivo em capítulos Calmon tenta passo a passo entrelaçar o Direito com os aspectos que gravitam sempre ao redor dele – econômicos, políticos e jurídicos. No primeiro capitulo ele traz a idéia de que o direito foi algo que se teve que produzir para poder assim ordenar por si só a convivência da sociedade. Então, podemos dizer que direito não é o fim produzido mais sim cada ato novo produzido ou aplicado.

Com isso, ele chama atenção a responsabilidade dos homens consigo próprio ou para com os outros homens. Tendo a necessidade de se predeterminar as condutas para que assim o Direito possa ordenar a civilização que não tem capacidade de se organizar por si só. Esse pensamento nos faz entender a singularidade humana perante os outros integrantes da natureza. Ou seja, um agir humano fundado na palavra, no discurso e comunicação que só cabe a nos e que permite a compreensão dos acontecimentos dos ancestrais para se melhorar e atender as necessidades do futuro.

Dessa forma, Calmon enfatiza a idéia de que Direito nunca foi algo que foi nos dado e sim elaborado e melhorado, consequentemente, ao longo de todas as gerações. Que assim, sempre estará ligada a vontade humana e que será concretizado na convivência humana.  A atuação continua do homem no Direito que cria as leis, as normas, os decretos, tudo seria um completo vácuo.

Por conseguinte, podemos explanar a idéia de Calmon agora em relação aos embates que ele faz do Direito com, segundo ele, com os principais aspectos influenciadores do Direito. Em primeiro lugar, ele traz que o ponto principal do Direito é o Conflito, ou seja, inexistente na convivência social o direito não existiria. De acordo com Calmon, esses conflitos seriam oriundos da necessidade continua do homem e a não satisfaçam dela vem exatamente de muitos condicionantes que operam. Adiante, a idéia a ser exposta é a do poder, que tem várias facetas as políticas, econômico, ideológicas. Ressalta a importância de o Direito ser visto estruturalmente relacionado com esses poderes, não algo que está abaixo ou acima deles. Falando assim de um poder que empresta alguma segurança e previsibilidade a convivência social.

Chegando ao meio do livro, Calmon explana o seu pensamento sobre a relação direta da ética com o direito. Relacionada estritamente a idéia das necessidades ao problema ético, onde os indivíduos precisam definir seus objetivos em função desses fins e escolher a melhor conduta individual e social para se seguir.  No capítulo seguinte introduz – se o pensamento de como o processo é parte principal do Direito. Para ele, o processo não é um meio/instrumento para se chegar a um fim e sim um elemento que integra o Direito, uma relação integrativa, orgânica, substancial. Processo esse que tem que ser cercado por um complexo de garantias que impediram aos tutores do direito decidir/dar fim a esse processo de maneira arbitraria ou da sua subjetividade.