Direitos Humanos e Direito do Trabalho

                                                                               

                                                           INTRODUÇÃO

Esse trabalho busca, em  um contexto geral, mostrar quais serão os olhares  e quais linhas deverão ser seguidas no tratamento dos direitos humanos nas relações de trabalho, tentando assim, demonstrarmos   e discutirmos o futuro e as melhorias nas negociações que cercam essas relações.

Visa também, levantar discussões que visem melhorias no tratamento das negociações, quando as partes interessadas  chegarem a mesa de negociações dos empregadores estejam amplamente amparados e respaldados em questões políticas e econômicas que envolvem essas melhorias, assim, não deixando que tenha seu desdobramento em nosso judiciário, buscando dessa forma que não gere um conflito, e que com isso tenha seu desfecho em uma solução estatal para essa discussão, garantido assim a ordem social econômica na ampliação dos direitos dos trabalhadores e na relação de trabalho.

Toda via, fizemos uma extensa pesquisa, bem como um breve estudo a cerca do tema, apontando erros e melhorias em relações já discutidas anteriormente, em que tiveram desdobramento negativo no que diz respeito a perda a direitos e ampliação de direitos na relação de trabalho, do trabalho e no ambiente de trabalho.Levantamos questões de aplicabilidade não exercida, em cláusulas de acordos que obrigavam o empregador, e que de forma desonrosa as descumpria de forma categórica, gerando assim um mudança no comportamento e tratamento de ambas as partes, mudando também o hábito nas relações empregado/empregador, tendo reflexos quando em seu desfecho nos julgadores daquele descumprimento, gerando dessa forma, uma perda significante de garantias sociais e econômicas.

Buscamos também demonstrar as dificuldades encontradas, assim, compreendermos a situação política-econômica, que tem significante interferência, buscando sempre alcançarmos em sentido amplo, melhorias como já descritas acima, nas relações de trabalho bem como no ambiente laboral e de saúde do trabalhador, priorizando também o empregador como parte construtora dessa relação, assim, ampliando o relacionamento entre as partes e tornando linear essa relação entre sindicato, empregado e empregador.

Dessa forma, buscar  diferentes opções de fiscalização para esses conflitos de interesses, com isso evitar tais descumprimentos, priorizando antes  um acordo, e que o ambiente de trabalho seja saudável  para exercer e labora com qualidade.

Contudo, mostramos aqui uma breve discussão, assim como José Francisco Siqueira Neto em seu pensamento e desenvolvimento a respeito do tema, em que busca-se levantar reflexões acerca do papel da negociação coletiva, sendo determinante nas relações de trabalho, procurando mostrarmos e buscarmos a variação dessas negociações,  conforme essa variação, que é baseada prioritariamente as leis trabalhistas, bem como os valores políticos que Preponderam a sociedade como um todo, e que tem fator determinante nessas relações e negociações.

                                                                           

1.EVOLUÇÃO HISTÓRICA

Segundo NASCIMENTO, Amauri Mascaro – Iniciação a Direito do Trabalho – Editora LTR – 30 Edição – 2004, em seu breve estudo a respeito do tema, descreve com afinco como surge os primeiros indícios de trabalho  no mundo, demonstra de forma clara, inclusive afirmando ser o trabalho mais antigo ou próximo da existência do ser humano, as formas de trabalho, assim, comprovasse ser em toda história, uma forma do homem primitivo garantir sua defesa social, bem como seu alimento.

A escravidão no trabalho chegou ao Brasil em meados dos século XIX e XX, através do trabalho livre(assalariado), esse processo é tratado como exclusão, estando nela a figura do trabalhador escravo.Nesse período,  muitos trabalhadores durante séculos geraram inúmeras riquezas que ficaram obscuro, e que sumiram a luz dos trabalhadores.Segundo a ilustríssima Silvia Hunold Lara, em seu trabalho relacionado ao tema acima exposto, e sempre brilhante em suas colocações e afirmações contextuais,  enlastece todo conhecimento aprofundado sobre o inicio da escravo. Conforme já pesquisas realizadas,  o trabalho escravo é bem antigo, mais precisamente em torno de 4.000 A.C, e que deu-se com a divisão da fase histórica no iniciando na idade média, com determinado tipo de trabalhadores à época, aos quais eram explorados de formas diversas, bem como eram feitas suas divisões de acordo com a sua forma e local de trabalho, isso ainda no inicio da idade média   passando por toda idade média e depois, em uma terceira fase, o inicio das primeiras associações que impulsionaram o movimento sindical, que foi o inicio da luta de classe.

Segundo alguns escritores e estudiosos, tratam  a história dos trabalhadores do Brasil em quatro etapas, começando na formação chegando até 1919 onde funda-se  OIT, a partir daí, com o temino da guerra mundial, surge o período de constitucionalismo social, onde inicialmente começa-se o marco na história de criação do trabalho no Brasil, sendo que já existiam através dos escravos trazidos pelos portugueses, ao chegarem em terras brasileiras, iniciando o ciclo de trabalho no Brasil.

Na  maioria dos estudiosos a qual foram repetidamente analisamos seus estudos, foram enfáticos em dizer que a história do trabalho no Brasil começou dar seus primeiros passos entre o século XIX e nas primeiras décadas de  XX, caracterizado pela oposição entre o trabalho escravo do negro, passando a adotar o trabalho escravo pelo branco  imigrante chamado de formação de mercado de trabalho livre.

Nesse período em que começa-se a acontecer as passagens, quando efetivamente separa-se essa mudança histórica, que é o marco cronológico, quando passa-se o período de escravidão, que é o trabalho livre, passando para a história de trabalhadores no Brasil, constituída conforme grupo de pesquisadores, umas ruptura radical.Tratando determinando a distância que ficou entre um período e o outro, chamado de “TRANSIÇÃO”.

Estabelece também, uma teoria para explicar a passagem dessas fases, a fase da escravidão aquela que é realidade por seres humanos, insistentemente, pela violência que é a escravidão, para o trabalho livre iniciando-se com desaparecimento de escravo negro, passando apartir daí a priorizarem o imigrante branco europeu, com isso deixando, em tese o trabalho escravo e passando a trazer novos biótipos de trabalhadores, concluindo com isso a faze transitória.