Direitos de 1ª geração

RESUMO CONSTITUCIONAL

• Absolutismo -  Século IX , princípio do governo limitado e divisão do poder em órgãos.

• Legislativo
• Executivo
• Judiciário

• Constitucionalismo Antigo

• Hebreus

• Jusnaturalismo X Positivismo

( ao nascer)            ( expresso)

• Gregos e Romanos

• Lei do sufrágio universal
• 1ª idéia de democracia
• Senado já existia em Roma

• Constitucionalismo clássico ou liberal

• Constituição Francesa
• Constituição Americana
• Dimensão dos Direitos Fundamentais

• Eficácia Vertical

• Estado – não pode interferir em nossas liberdades
• Direitos Fundamentais – sofre tutela

• Eficácia Horizontal

• Igualdade entre todos
• Não necessitam positivação
• Direitos Humanos

• O Estado de Direito (Liberal)

• Burguesia – Liberalidade

• Direito a propriedade
• Liberdade econômica – Surgimento de empréstimos ( Bancos)
• Liberalismo político – Divergência política ( partidos políticos)

• Direitos Fundamentais de 1ª Geração:

• Liberdade

• Revolução Francesa

• Originaram das lutas e revoltas da humanidade contra a tirania e o absolutismo
• Prestação negativa

• Direito Constitucional Material

• Todo direito dentro da Constituição que abrange Direitos Fundamentais e Direitos humanos
• Direito constitucional principal
• Artigo 5º da CF

• Direito Constitucional Formal

• Regras necessárias para administração do Estado.
• Regem nossa vida quanto estado, cidadão e quanto país.
• Artigo 37º CF

• Constitucionalismo Moderno ou social

• Fim da 1ª Guerra Mundial ( Alemanha e Inglaterra)

• Separação entre direito e moral

• Direitos Fundamentais de 2ª Geração

• Igualdade

• Direitos sociais, econômicos e culturais
• Exigem uma atuação do Estado (Eficácia Vertical)
• Direitos coletivos
• Prestação positiva
• Direitos

• O Estado Social

• Busca da superação entre igualdade política e desigualdade social
• Intervenção no âmbitos social, econômico e laboral
• Atuação decisiva do Estado na produção e distribuição de bens
• Garantia de um mínimo de bem estar social
• Incremento do ordenamento jurídico
• Direito igualitário
• Eficácia vertical baseada na eficácia horizontal

• Constitucionalismo Contemporâneo

• A partir do fim da 2ª Guerra Mundial
• Busca superar a necessidade entre direito natural e direito positivo
• Preocupa-se com valor da justiça e o direito positivo
• Busca o valor da segurança jurídica.
• Pós-positivismo- reatar o direito e a moral

• Direitos Fundamentais de 3ª Geração:

• Fraternidade

Direito ao progresso ou ao desenvolvimento

Rol exemplificativo (não é terminativo) e não exaustivo (terminativo)

• Direitos Fundamentais de 4ª Geração:

• Democracia, informação e pluralismo

• Fruição dos direitos fundamentais básico por todas as pessoas
• Direito ao votos e representantes
• Idéia de diversidade
• Respeito às diferenças

• Direitos Fundamentais de 5ª Geração:^[1]

• Paz

• Para Paulo Bonavides, a paz será o principal direito debatido
• Cuidado, compaixão e amor por todas as formas de vida.

---

...