Direitos fundamentais aulas fmu

 do direito fundamentais""""

direitos fumdamentais

Nas  antiguidade nao se tinha ideia, de um documento destinado a estabelecer e proteger os direitos fundamentais dos cidadaos.

Esse  sabio reuniu suas consideracoes em uma obra denominada " politeai"

Em 1215 o rei ingles Joao, chamado sem terra, outorgou oas senhores feudais( baroes um documento esrito carta magda) onde se estabeleceram algunas direitos fundamentais que poderia ser ultilizada pelos cidadaos em fase dos detentores do poder

""""""habeas corpus """ direito de ir e vir( tenha o corpo, tome de volta o corpo) obs a pessoa que esta detida

A magda carta previu o habeas corpus como meio protetor da liberdade, do direito de locomocao (ir e vir) ...

Em 1620, os puritanos ingleses, a bordo do navio man flawer, resolveram elaborar um documento destinados reger relações sociais da nova terra.Esse documento recebeu a denominação de man gloses compat, onde estavam previstos os direitos fundamentais.

Em 1629, na Inglaterra, entrou em vigor a Bill of rights carta de direito onde se ampliava o hall dos direitos fundamentais.

Em 14 de julho 1709 eclidio a evolução francesa caracterizada pela queda da Bastilha a revolução francesa defendia os seguintes fundamentos igualdade fraternidade ,liberdade.  A Revolução vitoriosa motivou a elaboração da DACLARACAO universal dos direitos do homem e do cidadão.

A contituicao Americana de 1791 ampliou um pouco mais o hall dos direitos fundamentais

25/08

Os direitos fundamentais nao podem ser objects de transacao, send que o titular do direito nao poode tranferilo, irenunciabilidade

A constituicao Americana ampliou muito e protege de maneira ampla a LIBERDADE do cidadao.

Muitos dos principios estabelecidos nesse documento inclusive o sitema de governo foram absorvidos por outran tantas contituicoes.

No comeco da revolucao industrial existe uma situacoes  de de oprecao de extrema miseria, principalmente na Inglaterra e na Alemanha onde a revolucao ja se intalara.

Jornadass de trabalho de ate 17 h, levadas a turno ate mesmo por crianacas

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irenunciabilidade

Os direitos oxen deixar de ser exercidos, mas nao he licito, que o titular dos direitos deles ambra nao definitivamente..

""os alimentos Sao inrenunciado

O direito a pleitear alimentos he irenunciavel, embora o interessado, dele possa abrir Mao a qualquer momento

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Inviolabilidade

Os direitos fundamentais, notadamente o direito de LIBERDADE  protegidos por meio de harbeas corpus. 

He importante resaltar que o direito de amplo acesso ao judiciario encontra-se previsto no inciso 35 xxxv, do artigo 5 da constiticao, sendo ainda importante registrar que QULAQUER PESSOA, MESMO SEM FORMACAO JURIDICA, PODE SOCORRER-se do H b em seu propri benefio de 3 Pessoa . Finalmente, o ordenamento juridico( conjunto de todas as leias em vigor) impede a aprovacao de toda e qualquer lei que possa restringir um direito fundamental( clausala pretrias, nao pode ser alterada

 9 Efetividade

Cabe a administracao pulico criar mecanismos competentes para prestar a TUTELA jures dicionall de maneira rapida barata e eficaz.

Assim, a lei criou os juizadosa especiais civeis e criminais( lei 9099 / 95 )

Perante o juizados especias  pode o interessado aparecer desacompanhado de adv desde queo valour da causa seja igual ou inferior a 20 salarios minimos

O procedimento Perante o juizados especiais he Mais celere menosss biroctaticos e gratuito 

As faculdades de direito te celebrado convenios com a OAB e com o tribunal de justica com a finalidade de ser prestada atividade judiciaria gratuita para a populacao carente 

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Limitabilidade

Os direitos fundamentais NAO SOA ABSOLUTOS na media em que soften rstricoes em face da ocorrencia de cituacaoes exepcionalidade crise ou intabilidade contitucional

Ex DECLARACAO de gerra, decretacao de ESTADO de sitio

Durante a ditadura militar supremui- se o direito o direito de se ultilizar do harbeas corpus

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Complementariedade

Os direitos fundamentais nao popdem ser estudados ou compreendidos de maneira isolada mas sempre em CONJUNTOCOM OUTRAS REGRAS normas e principios estabelecidos  pelo ordenamento juridico.

A seguranca individual deve ceder em face da seguranca e da coletividade.

Os direitos de propriedade individual cede em face do bem estar coletivo

Concorrenciaa

Sao aqueles que ppodem ser exercidos de forma cumulada.

Um jornalisra quando transmute uma notice exercê seu direito de cominucacao, de expressao, alem de emitir sua opiniao pessoas 

Proibicao de retrocesso

Os direitos fundamentais NAO PODEM ser diminuidos ou restringidos em nehuma situacao,  salvo  beneficio de um bem Maior

Geracoes de direitos

Ao longo da historia ampliou-se o hall dos direitos e garantias dos individuals

Alguns dells for am obtidos apos lutes e guerras sangrentas, enquanto que outros tiveram ORIGEM na evolucao do pensamento POLITICO - SOCIAL

Assim os direitos fundamentais passaram a ser agrupados conciderando se a expressao ( gerracao de direitos) 

Assim, temos a seguinte classificacao: 

Direitos fundamentais de  PRIMEIRA GERACAO

Sao aqueles referentes aos direitos individuais ligados, principlamente, a LIBERDADE de locomocao,