Discurso de Ódio x Liberdade de expressão

Debate

Fulano de Tal, candidato à presidência pelo Partido X, em discurso realizado no comício do dia 21/03/14, em Brasília, trasmitido pela Rede Y, ao divulgar sua candidatura e expor seus ideais para a melhoria da situação Social do país, acerca da situação do Homossexualismo afirmou:

"Pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: aparelho excretor não reproduz. Eu presidente da República não vou estimular a união homoafetiva”; Vamos ter coragem, somos maioria, vamos enfrentar essas minorias”; “Instrua seu filho, instrua seu neto”; “Isso nada mais é que liberdade de expressão, mas não estou disposto a mudar de ideia”.

A reação saiu do debate televisivo e chegou aos telefones da Defensoria Pública de São Paulo e do Disque 100, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do governo federal. Em Brasília, foram registradas mais de 10 mil denúncias, todas envolvendo questionamentos acerca da “liberdade de expressão” do candidato, solicitando sua prisão por disseminar “discurso de ódio homofóbico” e violar preceitos fundamentais.

Qual a opinião do grupo acerca do conflito entre a liberdade de expressão alegada pelo candidato e o discurso de ódio alegado pela população? Qual defesa deve prevalecer?

R: Pelo que fora exposto, acredito que a problemática da “liberdade de expressão” alegada pelo político em seus discursos, é um meio mascarado para expor seus preconceitos contra minorias sociais, éticas, religiosas e culturais, caracterizando assim o Discurso de Ódio. Insta destacar, que esse discurso preconceituoso, infringe princípios como o da liberdade de expressão, e principalmente o direito à vida, pois ao citar “vamos enfrentar essas minorias”, consequentemente estimula um dos piores sentimentos do ser humano, o ódio. Destaca-se que milhares de pessoas integrantes dessas “minorias”, são perseguidas, e também mortas, pois seus opressores encontram respaldo em seus representantes propagadores do preconceito. Acontece que vimemos em uma democracia, onde todos participam, que possui princípios constitucionais que devem prevalecer, como a dignidade da pessoa humana, promover o bem de todos sem quaisquer formas de discriminação. Por fim, a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para a propagação do discurso de ódio, pois todos, sem exceção devem respeitar ao próximo, suas diferenças culturais e sociais, para construir uma sociedade mais livre e humanitária.