Dogmática Analítica: O que é? No Que Consiste?

Dogmática Analítica: O que é? No que consiste?

 A dogmática analítica (Método de compreensão da norma) tem como tarefa a identificação do que é direito (e o que não é) face à contínua mudança das normas no sistema jurídico. Ela implica na compreensão da sociedade pelo jurista, tendo a norma como parâmetro.

Para a aplicação do direito, é necessário, antes de tudo, a sua compreensão, e é por meio da dogmática analítica que busca procedimentos técnicos para compreender e aplicar a norma. A dogmática analítica tem a intenção e a finalidade de propiciar ao jurista um ambiente seguro a atividade jurídica, ou seja, a aplicação da norma. Por meio dela o jurista tem conhecimento da norma para aplicá-la, ele busca técnicas que o ordenamento jurídico disponibiliza, porém, ele próprio quem sistematiza a compreensão, com a finalidade de ver a norma ser aplicada no caso concreto, evitando possíveis erros e arbitrariedades na sua aplicação.

Na aplicação da norma, o jurista de inicial deve identificar o direito a ser aplicado, sua identificação dispõe de dados prontos-dogmáticos, sujeitos ao princípio da inegabilidade dos pontos de partida. Depois de identificado o direito, passa-se a sua análise, consiste em um processo de decomposição, partindo de um todo, separando-o e especificando-o em partes, buscando distinções e classificações do direito identificado. Após sua análise pelo jurista (decomposição e reunião), passa a formar um sistema com as premissas obtidas pela sua análise, e assim, depois de sistematizado, o jurista passa a aplicar a norma de forma sistemática e com segurança, pois o sistema lhe ofereceu os princípios gerais que orientam o grupamento das premissas.