ESTADO DEMOCRATICO

A idéia de estado democrático tem suas raízes no século XVIII, implicando a afirmação de valores que são fundamentais a pessoa humana, como a organização e funcionamento do Estado tendo em vista a proteção de valores consideráveis ao estado democrático.

A base do Estado Democrático é a noção de governo feito pelo povo.

Houve, influencia das idéias gregas na afirmação de governo democrático, equivalendo ao governo de todo o povo.O estado democrático moderno nasceu das lutas contra o absolutismo, sobretudo através da afirmação dos direitos naturais da pessoa humana.

Houve três grandes movimentos políticos que iriam conduzir ao estado democrático: o primeiro foi a Revolução Inglesa, fortemente influenciada por Locke. A segunda foi a Revolução Americana, e o terceiro foi a Revolução Francesa: a qual teve sobre as demais a virtude de dar universalidade aos seus princípios,os quais foram expressos na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, sendo evidentemente influenciada por Rousseau.

A Revolução Inglesa: tem a intenção de estabelecer limites ao poder absoluto do monarca e a influencia do protestantismo, onde contribuíam para a afirmação dos direitos naturais, nascidos livres e iguais, onde justifica que  deveria exercer o poder legislativo que assegura a liberdade do cidadão.

A Revolução Francesa foi consagrada das aspirações democráticas, pois se opunham ao governo absoluto, os lideres franceses enfrentavam uma instabilidade interna, onde deveriam pensar na unidade francesa com isso surge a idéia de nação como centro unificador de vantagens e interesses, declara-se então que os homens nascem e permanecem livres e iguais de direitos.

Princípios que passaram a nortear os Estados, como exigências da democracia: A supremacia da vontade popular: que colocou o problema da participação popular no governo.

A preservação da liberdade: o poder de fazer tudo que não incomodasse o próximo e como  o poder de dispor de sua pessoas e de seus bens sem qualquer interferência do Estado.

A igualdade de direitos: proibição de distinção no gozo de direitos,sobretudo por motivos econômicos.

A preocupação primordial foi sempre a participação do povo na organização do estado, na formação e atuação do governo, onde se considera implícito que o povo saberá resguardar a  liberdade e igualdade.

A democracia direta: Pronunciamento direto do povo, colégios eleitorais.

A democracia semi-direta: n dão ao povo a possibilidade de ampla discussão antes da deliberação. EX: referendum, plebiscito,iniciativa, veto popular, recall.

Democracia Representativa: a impossibilidade  pratica de utilização dos processos da democracia direta, bem como as limitações inerentes aos institutos de democracia semi-direta.Acham que so existem representação política em ultima analise, não resolve problema, uma vês que também exista o instituto da representação no âmbito do direito privado. No estado democrático uns dos fundamentos  á a supremacia da vontade popular assegurando ao povo autogoverno.