EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALHOÇA

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALHOÇA - ESTADO DE SANTA CATARINA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por sua Promotora de Justiça que a presente subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais (art. 129, I, CRFB) e legais (art. 41, CPP), com fulcro no Inquérito Policial registrado sob o número 0119/2015, vem à presença de Vossa Excelência oferecer

DENÚNCIA

em face de

TELÊMACO POSEIDON ODISSEU, brasileiro, solteiro, natural de Paulo Lopes/SC, nascido em 01/02/1994, filho de Penélope Atenas Odisseu e Odisseu Apolo Odisseu, estudante, portador da cédula de identidade n. 1.234.567, expedida pela SSP/SC, domiciliado na Rua Epopeia, n. 119, apto. 19, Bairro Hades, Palhoça/SC, CEP 88.888-888

pela prática dos atos delituosos a seguir descritos:

No dia 01/07/2015, no horário entre 12h e 13h, na Rua São Sebastião, s/n., Cachoeira “Cobrinha de Ouro”, Palhoça/SC, o indiciado Telêmaco Posseidon Odisseu, na oportunidade convidou Ninfa Euricléia e Helena Pisístrato para se afastarem do grupo e tomar banho de cachoeira.

Após tomar banho, a Vítima deitou-se para se bronzear, e Telêmaco aproveitando que a vítima estava deitada se bronzeando, masturbou-se e ejaculou sobre o corpo dela.

Assim, encontra-se o denunciado:

TELÊMACO POSEIDON ODISSEU incurso nas seguintes sanções:

a) art. 213, do Código Penal.

Ante o exposto, o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, citando o denunciado para oferecer resposta à acusação (art. 396-A, CPP), com a posterior designação de audiência de instrução e julgamento (art. 399, CPP), ouvindo-se a vítima e testemunhas abaixo arroladas (art. 411 do CPP) para, ao final, caso provados os fatos narrados, seja o denunciado condenado, bem como seja fixado valor mínimo para fins de indenização, nos termos do art. 387, IV, CPP.

Palhoça, 08 de setembro de 2015.

Maria Izaldina da Silva Brito

Promotora de Justiça

ROL DE VÍTIMA/TESTEMUNHAS

NINFA EURICLÉIA, brasileira, solteira, domiciliada na Avenida Cronos, n. 19, Bairro Hefesto, Palhoça/SC, CEP 88.088-088.

ANTÍNOO EMEU, brasileiro, casado, professor, domiciliado na Faculdade FISC, telefone (48) 9999-9993.

HELENA PISÍSTRATO, brasileira, solteira, domiciliada na Rua dos Sátiros, n. 1019, Bairro Górgonas, Palhoça/SC, CEP 88.008-008.

ARTÊMIS EURICLÉIA, brasileira, solteira, estudante, domiciliada na Rua Ágora, n. 19, apto 109, Centro, Palhoça/SC, CEP 88.888-588.

DIONÍSIO HOMERO, brasileiro, solteiro, estudante, domiciliado na Rua Górgona, n. 119 Centro, Paulo Lopes/SC, CEP 88.555-000.