EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

UNINOVE

DIREITO

BEATRIZ SALES TEIXEIRA

“EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”

São Paulo

2017

BEATRIZ SALES TEIXEIRA

“EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Prof. Dr. Ana Luísa Fioroni Reale

São Paulo

2017

BEATRIZ SALES TEIXEIRA

“EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Nove de Julho, com obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela banca examinadora formada por:

São Paulo, 22 de junho de 2017.

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Prof. Dr. Ana Luísa Fioroni Reale – Orientadora Uninove

São Paulo

2017

Dedico este trabalho à minha mãe e ao meu pai, que tanto me apoiam na vida, da maneira mais amorosa e enriquecedora que um filho pode ser apoiado.

RESUMO

 Foi verificado que a simples necessidade de ser alimentado e a possibilidade de alimentar não eram suficientes para que se criasse voluntariamente uma obrigação de prestar alimentos, deste modo, o legislador entendeu por bem que poderia esta prestação ser determinada por lei, por meio do poder judiciário. No entanto, mesmo com a condenação legal para prestar alimentos, muitos destes eram deixados ao léu. Deste modo, este trabalho visa esclarecer quais são as possibilidades de se exigir o adimplemento da obrigação mesmo após de determinado em sentença judicial, mas não cumprido. Assim, esta pesquisa tem o objetivo de informar a sociedade todas as possibilidades legais existentes no mundo jurídico, de forma simples de fácil entendimento, principalmente devido as inovações acerca do assunto que o Novo Código de Processo Civil tratou, sendo o intuito facilitar o alcance do objetivo desejado pelo alimentado.

PALAVRAS-CHAVE: Alimentos. Execução. Cumprimento de sentença.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................7

2 ALIMENTOS.........................................................................................................................9

2.1 CONCEITO...........................................................................................................................9

2.2 CREDORES E DEVEDORES..............................................................................................9

2.2.1 DESCENDENTES...........................................................................................................10

2.2.2 ASCENDENTES.............................................................................................................10

2.2.3 EX-CÔNJUGES...............................................................................................................10

2.2.4 PARENTES......................................................................................................................11

2.3 ESPÉCIES DE ALIMENTOS.............................................................................................11

2.3.1 QUANTO A NATUREZA...............................................................................................12

2.3.1.1 ALIMENTOS NECESSÁRIOS OU NATURAIS.........................................................12

2.3.1.2 ALIMENTOS SOCIAIS, CIVIS OU CONGRO...........................................................12

2.3.2 QUANTO A CAUSA JURÍDICA....................................................................................12

2.3.2.1 ALIMENTOS LEGAIS OU LEGÍTIMOS....................................................................12

2.3.2.2 ALIMENTOS GRAVÍDICOS......................................................................................13

2.3.2.3 ALIMENTOS VOLUNTÁRIOS...................................................................................13

2.3.2.4 ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS..............................................................................13

2.3.3 QUANTO A FINALIDADE............................................................................................14

2.3.3.1 ALIMENTOS DEFINITIVOS OU REGULARES.......................................................14

2.3.3.2 ALIMENTOS PROVISÓRIOS.....................................................................................14

2.3.3.3 ALIMENTOS PROVISIONAIS...................................................................................14

2.3.4 QUANTO AO MOMENTO EM QUE SÃO RECLAMADOS........................................14

2.3.4.1 ALIMENTOS PRETÉRITOS.......................................................................................15

2.3.4.2 ALIMENTOS ATUAIS................................................................................................15

2.3.4.3 ALIMENTOS FUTUROS.............................................................................................15

3 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS..........................................................................................15

3.1 CONCEITO.........................................................................................................................15

3.2 PROCEDIMENTO..............................................................................................................15