EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS NO NORTE DO PAÍS

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS NO NORTE DO PAÍS

Mesmo com a queda no índice de trabalho infantil na região, as constatações de quem atua nos sistema de garantia de direitos ainda são preocupantes

A queda mais relevante do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho no Brasil no ano de 2012 ocorreu na região Norte. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE), divulgados no fim de setembro, o índice na região baixou 1,2 ponto percentual, passando de 10,8% em 2011 para 9,7% em 2012.

Mas as constatações locais ainda não são animadoras. Entre atores sociais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) nortistas, os inúmeros tipos de trabalho infantil identificados nessa parte do país são preocupantes, inclusive no que diz respeito à exploração sexual infantil.

O aliciamento de meninas, o uso de crianças como moeda de troca e exploração sexual em embarcações e áreas de obras de hidrelétricas são algumas das formas de trabalho infantil mais frequentemente identificadas por quem atua na área de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O trabalho infantil doméstico, que inclui serviços de babá, a participação em colheitas, que culmina em evasão escolar, o carregamento em feiras e mercados e as vendas de produtos em ruas e ônibus urbanos também estão entre os tipos de trabalho infantil mais observados no Norte do país.

As afirmações foram registradas em debates realizados entre conselheiros tutelares, assistentes sociais, educadores e integrantes de diversas instituições do sistema SGD na rodada de oficinas de Comunicação para Erradicação do Trabalho Infantil, realizada no mês de agosto pela ONG CIPÓ – Comunicação Interativa em quatro capitais – Rio Branco, Porto Velho, Manaus e Belém – como parte da campanha nacional É da Nossa Conta! Sem Trabalho Infantil e Pelo Trabalho Adolescente Protegido, uma iniciativa da Fundação Telefônica Vivo.

CONTEXTO GEOGRÁFICO
Mesmo com um cenário ainda desfavorável para crianças e adolescentes, os dados recentes do PNAD podem apontar novas perspectivas para o controle do trabalho infantil na região. Afinal, antes do levantamento de 2012 o Norte do país era o único lugar do país que sofria de um aumento recorrente dos índices de trabalho infantil em quase todos os estados.

Para quem atua na rede nestes locais, uma das principais dificuldades do combate ao trabalho infantil é a adequação das políticas nacionais

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à realidade geográfica de muitas cidades localizadas no Acre, em Rondônia, no Amazonas e no Pará, que demandam dias de viagem em embarcações para receber atendimento de conselheiros tutelares ou têm sérias dificuldades de comunicação, o que dificulta ações de denúncia, informação sobre o tema e criação de estruturas para o atendimento de crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade.

Conheça as formas de trabalho infantil mais frequentemente identificadas por atores sociais de quatro capitais do Norte: