Elementos do Contrato de Trabalho

Índice

Introdução        2

1.        Objectivos        3

1.2.        Específicos        3

2.        Metodologia        3

3.        Origem do Contrato de Trabalho        3

4.        Breve historia        4

5.        Conceito        5

6.        Natureza Jurídica        5

7.        Caraterística do CT        7

8.        Elementos do Contrato de Trabalho        8

8.1. Elementos essenciais do contrato. Elementos jurídico-formais        9

8.1.1.        Capacidade das partes        9

8.1.2.        Licitude do objeto        10

8.1.3.        Forma regular ou não proibida        10

8.1.4.        Higidez ou Manifestação da vontade        11

8.2.        Elementos naturais do contrato        12

8.3.        Elementos acidentais do contrato: condição e termo.        12

9.        Vícios e defeitos do contrato de trabalho        12

9.1.        Teoria trabalhista de nulidade        13

9.1.1.        Aplicação plena da teoria trabalhista.        13

9.1.2.        Aplicação restrita da teoria trabalhista        13

9.1.3.        Inaplicabilidade da teoria especial trabalhista        14

9.2.        Tipos de nulidades        14

9.2.1.        Nulidade total e parcial        14

9.2.2.        Nulidade absoluta e relativa        15

9.3.        Nulidade e prescrição        15

10.        Conclusao        16

11.        Referencia Bibliográfica        17

Introdução

Contrato de trabalho é o gênero do qual faz parte o contrato de emprego sendo dessa forma sua espécie, constitui em um negócio jurídico, podendo ter a forma escrita ou verbal e por prazo determinado ou indeterminado, possuindo natureza contratual no sentido de que para a formação do contrato é necessário à vontade das partes. De acordo com a legislação o contrato de trabalho pode ser um acordo tácito não necessitando de forma para ter validade ou pode ser expresso no sentido de ser formal.

O surgimento do Direito do Trabalho se deu pela evolução da sociedade e pelos diversos pontos de argumentação utilizados no decorrer dos tempos, e por isso foi necessário a sua criação, assim como o Direito em si e todos os seus ramos para melhor organização.

1. Objectivos

Neste trabalho que tem como tema: Elementos do Contrato de Trabalho (CT), faleremos da origem do CT, breve história, conceito, natureza jurídica, caraterísticas e forma do Contrato de trabalho, pretendemos mostrar nesta pesquisa de uma forma simples e objetiva, para que todos possam entender com clareza os principais elementos que devem compor um CT.

      1.1. Gerais

Conhecer os principais elementos do CT

1. Específicos

Perceber a breve histórica do CT

Caraterizar o CT

Entender a forma do CT no contexto Moçambicano

1. Metodologia

Para realização do presente trabalho de pesquisa os autores apoiaram-se em duas metodologias que são, o método de pesquisia bibliográfica – permitiu buscar material em artigos e obras literárias relacionadas com o tema em questão, pesquisa via internet – este método teve como princípio buscar conteudo via website relacionados com o tema em questão.

1. Origem do Contrato de Trabalho

O homem se viu a exercer atividades, principalmente físicas, desde a pré-história nessa época não existia comércio, prestações de serviços e tudo mais, então para a sua sobrevivência tinha que lutar pela sua subsistência. Já na Antiguidade, por conta da complexidade das relações sociais, o trabalho começa a ser dividido de acordo com a função social de cada grupo cultural, ocorrendo nesse período à difusão do trabalho escravo, não havendo entre ele e seu senhor uma relação de trabalho, pois não existia o vínculo empregatício. Para Barros (2010, p. 55): Nessas circunstâncias, o escravo enquadrava-se como objeto do direito de propriedade, não como sujeito de direito, razão pela qual se torna inviável falar-se de um Direito do Trabalho enquanto predominava o trabalho escravo. É que o contrato de trabalho, núcleo de nossa disciplina, pressupõe a existência de dois sujeitos de direito: empregado e empregador. Ausente um deles, a relação jurídica está fora de sua tutela. Com o surgimento da hierarquia feudal na Idade Média continuou a exploração do homem pelo homem, também de forma injusta e não desejada como na escravidão, comenta Barros (2010, p. 58) “não obstante, a situação do servo, pelo menos no Baixo-império Romano, era muito próxima à dos escravos”.

Foi com o surgimento da Revolução Industrial no século XVII e principalmente no século XVIII, Delgado (2010, p. 82), que as corporações de ofício foram substituídas por uma regulamentação, e a relação empregatícia^[1] surge como ruptura do sistema produtivo feudal. Com esse fenômeno é que se estrutura a relação de emprego, tornando-se um modelo dominante de vinculação do trabalhador ao sistema produtivo, essa relação de emprego só vem a se firmar com a expansão da industrialização na Europa e Estados Unidos da América ao longo do século XIX, afirma Delgado (2010, p. 82) e complementa, “o Direito do Trabalho é, pois produto cultural do século XIX e das transformações econômico-sociais e políticas ali vivenciadas”.

1. Breve historia

Ao tratarmos do termo trabalho em seu contexto mundial, vimos que ele apresenta diferentes fases, considerando-se desde o trabalho escravo – Escravidão -, ao sistema de servidões, posteriormente às corporações de ofício e finalmente à Revolução Industrial, quando surge o Direito Laboral. O trabalho é tão antigo quanto o homem. Em todo o período da pré-história, o homem é conduzido, direta e amargamente, pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra os seus semelhantes, tendo como instrumento as suas próprias mãos.