Elementos do Estado matéria

Elementos do Estado

Estado é a sociedade politicamente organizada dotada dos seguintes elementos constitutivos

A) Soberania

b) Finalidade

c) Povo

d) Território

O Estado se apresenta por meio dos Poderes Executivos (art.76 da Constitucional da Republica Federativa do Brasil de 1988) Legislativo (art. 44) e judiciário( art. 92 Constituição/88) através dos quais exerce sua funções.

1) Soberania – Poder elemento essencial do Estado que caracteriza sua independência poder supremo capacidade de impor sua vontade sobre outras vontades. É o poder mais alto de decisão estatal

Poder                                       Poder

(soberania)     diferente           (órgãos)

Art. 1 CRFB                            Art. 2, CRFB

Estado precisa de Poder para manter a ordem e coesão da sociedade

Soberania

interna: impoe a leis internas a seus habitantes

externa: com relação aos outros Estados

2) Finalidade: perseguir o bem comum – art. 3, CRFB/88

3) Povo : Pessoas humanas ligadas a um território por um vínculo jurídico político denominado NACIONALIDADE(art. 12 CRFB/88)

• Povo conjunto de nacionais de um Estado(natos e naturalizados)

• Natos aquisição originária de nacionalidade por ato involuntário. Nascimento

• Naturalizado: aquisição derivada de nacionalidade por ato voluntário: naturalização Arto 12 2, CRFB

• Apátridas

• População: povo + estrangeiros residentes no país. Expressão numérica demográfica
• Cidadão nacional em pleno exercício dos seus direitos políticos(ativos e passivos)

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